O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em parceria com a Prefeitura Municipal de Martins, informa a realização da Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta de criação da Unidade de Conservação Monumento Natural Cavernas de Martins, no dia 16(quinta-feira), às 8h, no Ginásio Poliesportivo José Maria Teixeira, localizado na Rua Presidente Médici, em Martins.
O Instituto Ambiental convida os órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, representantes dos setores produtivos e comunidade em geral para participarem da Audiência Pública, que debaterá a implantação da primeira Unidade de Conservação Estadual do Alto Oeste Potiguar.
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a nova Unidade de Conservação Estadual irá fomentar o turismo sustentável. “Convidamos os órgãos ambientais, instituições e a população para participarem deste momento marcante para a Região do Alto Oeste Potiguar. Vamos proteger uma floresta de Caatinga, repleta de riquezas naturais. A gestão do Rio Grande do Norte tem se preocupado em preservar o bioma, símbolo do Nordeste”, destacou o diretor.
A audiência pública atende ao processo de criação do Monumento Natural Cavernas de Martins destacado no § 2o, do artigo 22º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), e ao Decreto nº 4.320, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta a Lei do SNUC.
Segundo o supervisor do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema, Rafael Laia, não estão sendo medidos esforços para a preservação desta importante área de caatinga potiguar. “O Monumento Natural localiza-se em uma área prioritária para a conservação da Caatinga, sendo esta caracterizada, principalmente, pela presença de matas serranas ricas em diversidade biológica e repleta de cavernas. Com a criação desta nova unidade de conservação na região, será possível compatibilizarmos a preservação da área com a utilização sustentável da terra e dos seus recursos naturais”, finalizou o supervisor.
Durante a sessão pública, será apresentada aos participantes a proposta da nova Unidade de Conservação e, em seguida, será aberto um espaço de perguntas e respostas. O regulamento do evento está disponível no site do órgão, idema.rn.gov.br.
O Idema publicou no Diário Oficial do dia 03 de dezembro o edital da convocação para a sessão pública, confira: idema.rn.gov.br. O evento seguirá todos os protocolos de segurança sanitária, todos os presentes deverão utilizar máscara de proteção.
Consulta Pública
No dia 30 de novembro, o Idema abriu consulta pública com o objetivo de discutir os estudos técnicos da proposta de criação do Monumento Natural Cavernas de Martins. Os questionamentos, dúvidas e sugestões poderão ser enviados até às 23h59:59, do dia 15 de dezembro, através do e-mail: [email protected]. Na manifestação enviada se faz necessário identificar o nome e a instituição do participante.
Os documentos e estudos técnicos que embasaram a criação da nova unidade de conservação estão disponíveis no site: www.idema.rn.gov.br.
Foto: Divulgação/IAnadelly Fernandes/Idema
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