Vice-presidente afirmou que o modelo tributário brasileiro atual é “caótico” e “injusto”
O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu uma reforma tributária que traga eficiência econômica para o país durante a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta terça-feira (28.mar.2023).
Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin afirmou que o modelo tributário brasileiro atual é “caótico” e “injusto”, tanto na cobrança quanto na distribuição de recursos, e que há uma disparidade significativa na distribuição que varia de R$ 30 a quase R$ 9 mil per capita para os municípios.
De acordo com Alckmin, a complexidade tributária é alta e leva a uma judicialização elevada, além de ter um custo muito elevado para pagar impostos. Ele comparou o Brasil aos Estados Unidos, onde os tributos sobre consumo são em torno de 20%, enquanto no Brasil, eles chegam a quase 50%. Além disso, ele afirmou que o modelo tributário dificulta a exportação e não estimula o investimento.
“Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito. Ele não estimula investimento. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica que é o que o Brasil precisa para crescer mais forte. Estamos confiantes e o caminho é o diálogo. Os prefeitos eram um dos setores de preocupação, mas hoje há um entendimento que a questão federativa se resolve e o importante é a economia crescer mais forte”, afirmou Alckmin.
A reforma tributária e o pacto federativo são os temas centrais para os prefeitos nesta edição da marcha, que reúne cerca de 10 mil gestores. A CNM defende a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa fornecedora.
Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
