Superfaturamento foi identificado em um edital da Marinha
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicos por conta de uma compra superfaturada de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas, entre 2020 e 2021. A decisão foi publicada na quarta-feira (29).
O TCU concluiu que houve superfaturamento na compra de 35.320 comprimidos do medicamento citrato de sildenafila, usado para tratar disfunção erétil e hipertensão arterial pulmonar, por meio de oito pregões realizados pelo Ministério da Defesa.
O superfaturamento foi identificado em um edital da Marinha, homologado em 7 de abril de 2021, que previa a compra de 15.120 comprimidos por R$ 3,65 cada, apesar do preço médio ser de R$ 1,81.
A compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) identificou um prejuízo de R$ 27.820,80 e recomendou a adoção de medidas administrativas para a devolução dos valores.
O TCU levou em consideração outro pregão, feito pelo Comando do Exército, que previa o pagamento de R$ 1,50 por comprimido. A compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão em abril de 2022. O Ministério da Defesa informou que o medicamento é recomendado pela Anvisa para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial.
A decisão do TCU atendeu a uma representação protocolada pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB).
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
