Imposto aumentou de 18% para 20% em abril deste ano
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou nesta terça-feira (25.abr.2023), por maioria, um requerimento do deputado Adjuto Dias (MDB) que pedia urgência na tramitação de um decreto legislativo que pretende suspender o aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de 18% para 20% em abril deste ano
O projeto de Decreto Legislativo 1/2023, apresentado pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), tem como objetivo alterar a lei sobre a cobrança do ICMS. Durante a discussão, o líder do governo destacou que a matéria já está em análise nas comissões da Assembleia e que não há urgência na tramitação.
Durante as discussões, os deputados da oposição afirmaram que esperam que o governo federal faça a compensação dos recursos para que o ICMS do estado volte a ser de 18%.
Foto: João Gilberto/ALRN/Ilustração
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
