A minuta do decreto estadual sugere uma taxa que pode variar de R$ 0,01 a R$ 0,45 por m³
O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, manifestou preocupação com a proposta de cobrança de uma taxa pelo uso de água bruta no estado. Durante uma entrevista no programa Tribuna Livre, da Rádio Jovem Pan News Natal, Vieira expressou receio de que a sociedade potiguar seja a principal afetada por essa taxa.
A minuta do decreto estadual sugere uma taxa que pode variar de R$ 0,01 a R$ 0,45 por m³, porém, ainda não há informações definitivas sobre o valor, forma de pagamento ou data de implementação da cobrança.
A Faern terá 120 dias para apresentar um estudo detalhado sobre os custos dessa cobrança ao governo, após uma reunião realizada no último dia 13. Vieira destacou a preocupação do setor produtivo, ressaltando que a cobrança de taxas, especialmente sobre a atividade produtiva, gera apreensão e incerteza.
O presidente ressaltou ainda que a sociedade como um todo, incluindo donas de casa, indústrias, comércio e agricultura, será afetada pelo custo adicional da água.
A minuta do decreto, que está em discussão, aborda diferentes taxas para os setores industriais, de serviços e comércio, além de uma possível “tarifa de contingência” em situações de escassez hídrica.
A Faern se posiciona contra qualquer taxa que possa prejudicar o setor produtivo do estado, enfatizando a importância do uso eficiente da água nessa região, onde a captação de água de poços demanda altos custos energéticos.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
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