A previsão é que o estado obtenha um empréstimo de R$ 400 milhões ainda em 2023
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou a adesão do estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do governo federal. Com essa medida, o RN terá acesso a linhas de empréstimo que totalizam até R$ 1,6 bilhão ao longo de quatro anos.
O decreto que altera as regras do programa e permite a participação do estado foi assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) durante audiência no Palácio do Planalto, realizada na última quinta-feira (29.jun.2023).
A previsão é que o estado obtenha um empréstimo de R$ 400 milhões ainda em 2023, com a possibilidade de novos financiamentos anuais no mesmo valor até 2026. Segundo o governo estadual, uma parte significativa desses recursos será destinada à reestruturação das estradas, enquanto outra parte será investida nos setores do turismo e da agricultura familiar.
O plano de recuperação das estradas priorizará as rodovias estaduais mais utilizadas para o escoamento da agricultura e aquelas que fazem parte das rotas turísticas dos municípios. Algumas rodovias serão alargadas de 6 para 7 metros e outras serão construídas.
O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, informou que a adesão ao programa do governo federal tem como objetivo principal melhorar os indicadores fiscais do estado, passando de uma capacidade de pagamento classificada como C para a categoria B.
Ao longo dos quatro anos, o RN deverá aprimorar indicadores como percentual de gastos com pessoal e melhoria da poupança líquida. A expectativa é que a adesão seja concluída nos próximos 30 dias, possibilitando a contratação da operação de crédito no valor de R$ 400 milhões o mais rápido possível.
Foto: Elisa Elsie/Assecom/Ilustração
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
