Tribunal busca saber se resolução do CNJ deve ser aplicada ao certame
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, nesta sexta-feira (27.out.2023), o concurso público para o preenchimento de 229 vagas no judiciário estadual. A decisão foi tomada pela Comissão Especial de Concurso Público do Poder Judiciário do RN, que comunicou que a suspensão acontece em razão de uma consulta formulada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na decisão, o tribunal busca esclarecer se uma resolução publicada pelo CNJ em agosto deste ano, será aplicada ao concurso que está em andamento. A resolução número 516, do CNJ, proíbe o estabelecimento de nota de corte ou qualquer espécie de cláusula de barreira para candidatos negros na prova objetiva seletiva.
Os candidatos realizaram as provas no dia 4 de junho. Foram publicados três editais, com cargos em níveis médio e superior, além de cadastro de reserva. No cronograma inicial, o resultado final do concurso estava previsto para o dia 25 de outubro deste ano.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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