Setores dizem que benefício gerou empregos e evitou demissões; governo afirma que é inconstitucional
Empresários e trabalhadores rebateram nesta sexta-feira (24.nov.2023) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. O benefício fiscal, que vence no fim deste ano, é responsável pela contratação de mais de 1,2 milhão de trabalhadores nos últimos cinco anos, segundo estudo feito pelos setores beneficiados.
De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, a empresária Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações, afirmou que o veto representa “desespero” para os setores beneficiados. “Ou as empresas quebram ou há um desemprego”, disse.
O presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, disse que a manutenção do veto pode levar a 20 mil demissões no setor calçadista no primeiro ano. Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, afirmou que o veto pode levar a 40 mil demissões no setor de máquinas e equipamentos.
Representantes dos trabalhadores também demonstraram temor com o risco de demissões. Em nota conjunta, os presidentes das três centrais sindicais mais representativas do Brasil, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), afirmaram que o veto pode colocar milhões de empregos em risco e estimular a precarização do mercado de trabalho.
O veto da desoneração da folha de pagamentos foi justificado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por questões fiscais. Haddad afirmou que a prorrogação do benefício representaria uma renúncia fiscal de R$ 30 bilhões por ano.
O Congresso Nacional pode derrubar o veto presidencial. Para isso, é necessário que 257 deputados e 41 senadores votem a favor da derrubada.
Foto: Marcelo Justo/ Ministério da Fazenda/Ilustração
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