Situação de emergência reconhecida pelo MIDR abre portas para apoio federal a municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta quarta-feira (19.jun.2024) a situação de emergência em 16 municípios impactados por diversos desastres naturais. Esta medida foi formalizada com a publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que as cidades afetadas busquem auxílio financeiro do Governo Federal para implementar ações de defesa civil.
Entre os municípios listados, está São José do Campestre, localizado no estado da região Agreste do Rio Grande do Norte, que enfrenta um severo período de estiagem. Além do Rio Grande do Norte, outros estados como Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Santa Catarina também tiveram cidades incluídas nesta declaração de emergência.
Os recursos disponibilizados pelo MIDR são essenciais para a compra de itens de necessidade básica, como cestas de alimentos, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de higiene pessoal e de limpeza para residências. Este apoio visa mitigar os efeitos dos desastres e proporcionar alívio imediato às populações afetadas.
Desastres e impactos regionais
Doze das cidades reconhecidas enfrentam desafios relacionados à estiagem. Além de São José do Campestre no Rio Grande do Norte, outros municípios incluídos são Andorinha e Vitória da Conquista (BA), Alcantil, Jericó, Natuba, Patos e São Bento (PB), Cumaru, Orobó e Pombos (PE), e Fartura do Piauí (PI).
Outras regiões foram atingidas por fortes chuvas, como São João Batista (MA), Castanhal e São Miguel do Guamá (PA). Em Santa Catarina, Braço do Norte teve a situação de emergência reconhecida devido ao aumento significativo de casos de dengue.
Procedimentos para solicitação de recursos
Para solicitar recursos, os municípios devem acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e enviar seus planos de trabalho detalhando as necessidades e os valores solicitados. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisará as propostas e, uma vez aprovadas, publicará uma portaria no DOU especificando os valores a serem liberados.
Capacitações para agentes de Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos à distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando aprimorar a resposta a desastres e a gestão de recursos.
Foto: Egberto Araújo/Ilustração
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