Nova Secretaria desmembra atividades culturais da Educação e promete fortalecer políticas culturais no estado
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na terça-feira (16.jul.2024), a criação da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). A proposta, enviada pelo Governo do Estado, foi aprovada por 16 dos parlamentares presentes, desmembrando as atividades culturais da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec).
Com a nova secretaria, a Fundação José Augusto, o Conselho Estadual de Cultura, o Fundo Estadual de Cultura e o recém-criado Conselho Estadual de Políticas Culturais passam a estar vinculados à Secult. Essa reestruturação busca dar mais autonomia e foco às políticas culturais, promovendo um desenvolvimento mais robusto e organizado do setor cultural no estado.
Tramitação do projeto
A proposta, enviada em novembro de 2023 pelo Governo do Estado, enfrentou um longo percurso de tramitação que durou mais de oito meses. Inicialmente rejeitada pela Comissão de Finanças em maio, a proposta voltou a tramitar em junho após recursos apresentados por parlamentares da base governista.
Aprovação final
Na semana anterior à aprovação, a Comissão de Educação da ALRN havia dado seu parecer favorável, colocando a matéria em pauta para votação na sessão do dia 16. Com a aprovação na Assembleia, o texto segue agora para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT), que deverá oficializar a criação da Secult.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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