Projeto que visa aumentar faixa de areia em até 100 metros na maré seca tem 83 condicionantes e validade de 10 anos
A obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, está prestes a iniciar após o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitir a Licença de Instalação e Operação (LIO). A licença foi emitida nesta terça-feira (23.jul.2024) e autoriza a Prefeitura de Natal a começar os serviços de aterro hidráulico, com validade de 10 anos e 83 condicionantes. A decisão veio após uma decisão judicial na última sexta-feira (19.jul).
A LIO foi expedida com 83 condicionantes, baseadas no documento “Informação Técnica Conjunta”, assinado pelo diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, e diversos técnicos do órgão. Essas condicionantes incluem projetos de drenagem, questões socioambientais e a inclusão de estruturas de acessibilidade nas áreas de influência do projeto.
Uma das principais condicionantes determina que atividades socioeconômicas no local das obras sejam completamente suspensas durante operações de bombeio de material e terraplanagem. Além disso, a prefeitura deve apresentar relatórios mensais e bimestrais sobre o andamento da obra, incluindo monitoramento e execução do Plano de Resíduos Sólidos, monitoramento da fauna e alternativas de mitigação dos impactos locais.
A emissão da LIO ocorreu cerca de 40 dias após a Prefeitura de Natal responder às primeiras condicionantes da Licença Prévia (LP), emitida no ano passado com 52 condicionantes. Em duas ocasiões, o Idema solicitou mais informações, que foram fornecidas com o auxílio da Fundação de Pesquisa Norteriograndense (Funpec).
Foto: Joana Lima
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