Eleições municipais seguem indefinidas nos dois municípios do RN, e decisão do Tribunal Regional Eleitoral pode levar à realização de novos pleitos
Dois municípios do Rio Grande do Norte ainda aguardam uma definição sobre o futuro de suas gestões municipais após as eleições do último domingo (6.out.2024). Em Areia Branca e Lagoa Salgada, os candidatos que obtiveram a maioria dos votos tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral e aguardam decisões que podem, inclusive, culminar em novas eleições.
Em Areia Branca, o ex-prefeito e ex-deputado estadual Souza (União Brasil) recebeu 9.710 votos, o que representa 52,2% dos votos válidos para prefeito. No entanto, Souza foi considerado inelegível devido a uma condenação por improbidade administrativa. O candidato recorreu da decisão e aguarda o julgamento de seu caso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Situação semelhante ocorre em Lagoa Salgada, onde Canindé Justino (PSDB), que conquistou 50,98% dos votos, também enfrenta uma condenação por improbidade administrativa. Além disso, suas contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que o impede de ser diplomado. Canindé também recorreu da decisão e, enquanto o caso não é julgado, a indefinição continua.
De acordo com o TRE-RN, se os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos não tiverem seus registros de candidatura validados pela Justiça Eleitoral, os votos recebidos por eles serão anulados, e os municípios poderão passar por eleições suplementares. Em todo o Brasil, as eleições municipais seguem indefinidas em 46 municípios, aguardando decisões judiciais similares.
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE/Ilustração
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