MPRN corrige erro após quatro anos de detenção indevida em Alcaçuz
Um erro no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) do Rio Grande do Norte levou à detenção indevida de um homem na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O caso, identificado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ocorreu após o homem ser confundido com outro indivíduo condenado por estupro de vulnerável.
O detido havia sido preso preventivamente em 2019 por furto, mas, ao ser registrado no Siapen, foi erroneamente associado a um crime de estupro de vulnerável, que prevê pena de 14 anos e 4 meses de reclusão. O erro só foi descoberto em 2024, durante uma análise de rotina da 77ª Promotoria de Justiça de Natal.
A investigação revelou que o homem preso e o verdadeiro condenado pelo crime de estupro tinham nomes semelhantes e a mesma data de nascimento. No entanto, os números dos documentos pessoais e os nomes das mães dos dois indivíduos eram diferentes, além de as fotografias comprovarem que se tratava de pessoas distintas.
Após a correção do erro, o verdadeiro autor do crime de estupro de vulnerável foi preso em janeiro de 2024 e atualmente responde pelo delito. Já o homem que foi erroneamente registrado no Siapen foi liberado, uma vez que não havia nenhum mandado de prisão contra ele, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
O caso destaca falhas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e levanta preocupações sobre a eficácia dos processos de identificação e registro de detentos. O MPRN segue investigando o ocorrido para evitar que situações semelhantes se repitam.
Foto: Vivan Galvão/Governo do RN/Ilustração/Arquivo
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