Desde a conclusão da obra, há constantes alagamentos na faixa de areia ampliada, além de deságue de esgoto em mais de 80 pontos da praia

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes da prefeitura de Natal para discutir os problemas nas obras de aterramento hidráulico da praia de Ponta Negra. Desde a conclusão da obra, em janeiro deste ano, a praia tem enfrentado constantes alagamentos na faixa de areia ampliada, além do despejo de esgoto em mais de 80 pontos.

Durante a reunião, o MPF destacou a preocupação com as obras de drenagem das águas pluviais, que deveriam ter sido concluídas antes do aterro para evitar os alagamentos. Os procuradores da República Ilia Freire e Victor Mariz cobraram explicações sobre os pontos de despejo de esgoto na praia, lembrando que a licença ambiental da obra exigia a execução da drenagem e medidas para minimizar o despejo de dejetos, condições que não foram cumpridas.

O MPF acompanha o processo erosivo na praia de Ponta Negra e no Morro do Careca, cartão-postal de Natal, desde 2014. “A preocupação principal é com o impacto ambiental, turístico e nas comunidades tradicionais”, explicou Ilia Freire.

Prefeitura reconhece falhas e promete soluções

Pela prefeitura de Natal, a secretária municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra), Shirley Lago, e o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, admitiram que a obra de drenagem deveria ter sido realizada antes do aterro. Eles atribuíram o atraso a problemas com a empresa contratada.

Shirley Lago informou que os 16 dissipadores da rede de drenagem, responsáveis por reduzir a força da água, devem estar em funcionamento até o final de fevereiro. Apenas a construção de lajes na parte superior dos dissipadores ficará pendente. Segundo a prefeitura, os alagamentos não têm prejudicado a obra, mantendo o volume de areia.

Quanto ao despejo de esgoto, Thiago Mesquita afirmou que o problema está relacionado a ligações clandestinas e ao extravasamento da rede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A prefeitura tem fiscalizado estabelecimentos privados e cobrado melhorias da Caern. Além disso, a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) foi contratada para fiscalizar a obra e enviará um relatório ao MPF.

Fiscalização e impactos sociais em debate

Os procuradores também questionaram a qualidade da areia utilizada no aterro, que precisou ser substituída durante a obra, e a falta de fiscalização adequada. Victor Mariz destacou a necessidade de informações precisas sobre os impactos sociais da obra, especialmente para os pescadores artesanais da região.

Próximos passos

O MPF aguarda o relatório da Funpec e oficiará as secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente de Natal para obter informações atualizadas sobre as obras. Uma nova reunião com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) está prevista para reforçar a necessidade de fiscalização. O MPF também questionará a Caern sobre as ligações clandestinas que resultam no despejo de esgoto na praia.

Prefeitura contrata empresa para limpeza mecanizada da Praia de Ponta Negra

A Prefeitura de Natal finalizou o processo de contratação de uma empresa especializada para realizar a limpeza mecanizada e o saneamento da faixa de areia da praia de Ponta Negra, localizada na zona sul da cidade. O contrato, assinado na terça-feira, 25, na sede da prefeitura, prevê um investimento mensal de R$ 67 mil, recursos provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente (Funam). A empresa ganhadora do certame iniciará os serviços imediatamente.

A limpeza será realizada ao longo dos 4,6 km de extensão da praia, com atividades diárias no período noturno, preferencialmente entre 18h e 5h da manhã. O horário foi escolhido para evitar interferências nas atividades turísticas, comerciais e de lazer que ocorrem durante o dia. Todo o material recolhido será armazenado e destinado de acordo com as normas ambientais vigentes.

Objetivos da limpeza mecanizada

O processo, conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), tem como principal objetivo remover os rodolitos e outros fragmentos calcários acumulados na praia devido às obras de aterro hidráulico. Esses resíduos comprometem a segurança dos banhistas, a estética do local e a acessibilidade da praia. Além disso, a máquina saneadora recolherá resíduos como latinhas, sacos plásticos e canudos encontrados ao longo da faixa de areia.

A intervenção utilizará uma máquina saneadora de praia, que beneficiará os sedimentos depositados em até 20 cm de profundidade. O equipamento peneirará e aerará a areia, melhorando sua qualidade para os usuários e trabalhadores do local.

Impactos positivos para a praia

Com a ação, a Prefeitura de Natal espera restabelecer condições seguras e confortáveis para banhistas, turistas e trabalhadores, preservando a atratividade de Ponta Negra, um dos principais cartões-postais da cidade. A operação também contribui para a recuperação ambiental da área, garantindo o cumprimento das normas de sustentabilidade e proteção ao patrimônio natural.

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, destacou que a iniciativa visa não apenas remover os fragmentos de calcário, mas também proporcionar mais conforto e segurança aos frequentadores da praia. “Nosso objetivo é trabalhar para que a praia esteja a cada dia mais agradável e sustentável para todos”, afirmou.

Foto: Abraão Júnior/Prefeitura de Natal / Emanuel Amaral/Prefeitura de Natal / Demis Roussos/Prefeitura de Natal

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