Encontro ocorre no dia 3 de junho e discutirá propostas de uso com foco ambiental e social
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irão realizar uma audiência pública no dia 3 de junho, em Natal, para discutir o futuro das áreas desocupadas da Via Costeira. O evento, intitulado “Vamos pensar juntos a Via Costeira”, ocorrerá a partir das 9h, no auditório do MPRN, no bairro de Candelária.
A audiência pública Via Costeira tem como objetivo reunir representantes do poder público, entidades ambientais, setor privado e sociedade civil para discutir propostas de uso da área, considerada como Área de Preservação Permanente (APP), conforme perícia técnica do MPF com base no Código Florestal.
A Via Costeira de Natal tem cerca de 9 km de extensão entre as praias de Areia Preta e Ponta Negra, abrange 132 hectares e está localizada ao lado do Parque das Dunas. Apesar de menos de 50% da área estar ocupada, a região enfrenta crescente pressão do setor imobiliário.
Os Ministérios Públicos buscam garantir que qualquer intervenção nas áreas desocupadas respeite os critérios legais de preservação ambiental e o interesse público. A discussão tem como foco a sustentabilidade, o uso racional do território e o ordenamento patrimonial.
A audiência será aberta ao público. Quem quiser se manifestar pode enviar e-mail com antecedência para o endereço prrn-audiencia-viacosteira@mpf.mp.br. Os organizadores recomendam o uso de transporte público ou por aplicativo devido à limitação de estacionamento no local.
Em setembro de 2024, MPF e MPRN já haviam emitido recomendação a órgãos estaduais e municipais sobre a necessidade de medidas para controle ambiental e uso adequado da Via Costeira.
Foto: thimhz/VisualHunt / Mário Monte/VisualHunt.com
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