Audiências de instrução vão definir se 15 acusados pela rebelião de 2017 serão levados a júri popular
A Justiça do Rio Grande do Norte retomou nesta quarta-feira (11.jun.2025) as audiências de instrução relacionadas ao processo que apura a morte de 27 presos durante a rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário de Alcaçuz em janeiro de 2017. Quinze acusados são alvos do processo, que visa definir se eles serão levados a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O caso é considerado o mais grave episódio de violência no sistema prisional potiguar e ficou conhecido como o massacre de Alcaçuz. A rebelião foi motivada por confrontos entre facções criminosas rivais e resultou na destruição de parte do presídio.
Audiências suspensas anteriormente
As audiências haviam sido iniciadas em abril de 2025, mas foram interrompidas por questões técnicas, conforme informou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Com a retomada, as testemunhas indicadas pelo Ministério Público e pela defesa voltam a ser ouvidas, com posterior interrogatório dos réus.
No total, 36 testemunhas foram arroladas no processo, sendo 35 pelo Ministério Público e uma pela defesa. Dessas, quatro já haviam sido ouvidas antes da suspensão, e outras duas foram dispensadas. Ainda restam 30 testemunhas a serem ouvidas nesta fase de instrução.
A Justiça não informou a quantidade exata de testemunhas que serão ouvidas neste momento, pois a participação dos réus está condicionada à disponibilidade das unidades prisionais onde estão custodiados. O processo tramita sob segredo de Justiça e ocorre de forma híbrida no Fórum Desembargador Seabra Fagundes, em Natal.
Etapas seguintes
Após a conclusão da fase de instrução, será aberto prazo para que o Ministério Público e as defesas apresentem as alegações finais. O magistrado responsável pelo caso decidirá se há elementos suficientes de autoria e materialidade para levar os 15 acusados a julgamento perante o Tribunal do Júri.
Detalhes do massacre de Alcaçuz
A rebelião começou no dia 14 de janeiro de 2017 e durou vários dias. O confronto ocorreu entre integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Sindicato do Crime do RN, grupos rivais dentro do sistema penitenciário estadual. O pavilhão 5, sob controle do PCC, foi o ponto de partida da invasão ao pavilhão 4, ocupado por integrantes do Sindicato do Crime.
Na ocasião, três pavilhões do Complexo Penitenciário foram destruídos. A superlotação era uma realidade no local. A penitenciária tinha capacidade para 620 presos, mas abrigava cerca de 1.200 no momento da rebelião.
Os corpos encontrados estavam em avançado estado de decomposição e apresentavam sinais de extrema violência. Embora o número oficial de mortos divulgado pelas autoridades tenha sido de 26, familiares e sobreviventes relatam que o total de vítimas pode ter chegado a 27 ou mais.
O Complexo de Alcaçuz é formado pela Penitenciária Estadual de Alcaçuz e pelo Presídio Rogério Coutinho Madruga, que funcionava como um anexo. Na época, uma cerca de arame farpado separava os pavilhões das duas unidades, o que facilitou o avanço de presos de um grupo contra o outro.
Repercussão e investigações
O episódio gerou repercussão nacional e foi acompanhado por comissões de direitos humanos, além de ter motivado mudanças na política de segurança prisional do estado. A investigação levou ao indiciamento de dezenas de presos, dos quais 15 foram mantidos como acusados no processo atualmente em fase de instrução.
Ainda não há data definida para a próxima fase do processo, já que as audiências dependem da logística de deslocamento e disponibilidade dos internos. A decisão sobre o envio dos réus ao júri popular deverá ser tomada após a conclusão de todas as etapas processuais previstas.
Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil
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