Nova funcionalidade permite contestar transações fraudulentas diretamente pelo aplicativo do banco
BC ativa botão de contestação do Pix para vítimas de fraude
O Banco Central (BC) disponibilizou, desde quarta-feira (1º), o botão de contestação de transações realizadas via Pix. A funcionalidade tem como objetivo facilitar a devolução de valores para usuários que foram vítimas de fraude, golpe ou coerção. O recurso está integrado ao chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, e agora pode ser acessado diretamente pelo aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário possui relacionamento.
Ao acionar o botão de contestação, a informação é imediatamente enviada ao banco que recebeu os recursos da transação contestada. Caso existam valores disponíveis, mesmo que parcialmente, a instituição deve realizar o bloqueio desses recursos. Após o bloqueio, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a solicitação. Se confirmada a ocorrência de fraude, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima, com prazo máximo de até onze dias após a contestação.
Com a nova atualização, o processo de contestação passa a ser totalmente digital, eliminando a necessidade de contato com a central de atendimento da instituição financeira. Segundo o BC, essa mudança visa aumentar a agilidade e a eficiência na análise de transações suspeitas, ampliando as chances de recuperação dos valores antes que sejam retirados ou transferidos para outras contas.
O botão de contestação do Pix é exclusivo para casos de fraude, golpe ou coerção. Não se aplica a situações como desacordo comercial, arrependimento de compra, erro de digitação de chave Pix ou transações com terceiros de boa-fé. O BC reforça que o MED não deve ser utilizado nesses contextos.
Outra alteração importante no funcionamento do MED é a possibilidade de devolução de valores a partir de contas diferentes daquelas originalmente utilizadas na fraude. Essa funcionalidade estará disponível de forma facultativa a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatória em fevereiro do próximo ano.
Anteriormente, a devolução só podia ser feita a partir da conta que recebeu os recursos fraudulentos. No entanto, é comum que fraudadores transfiram rapidamente os valores para outras contas, dificultando a recuperação dos recursos. Com a nova regra, o MED poderá rastrear o caminho dos valores transferidos, permitindo que a devolução ocorra mesmo que os recursos tenham sido movimentados.
As informações sobre o trajeto dos recursos serão compartilhadas entre os participantes da transação, o que deve contribuir para a identificação de contas utilizadas em fraudes. O BC acredita que essa medida pode desestimular práticas fraudulentas e impedir o uso recorrente de contas envolvidas em golpes.
O aprimoramento do MED representa mais uma etapa na evolução do sistema Pix, que desde sua criação tem passado por atualizações para garantir maior segurança aos usuários. A expectativa é que o novo botão de contestação contribua para a redução de prejuízos causados por fraudes e aumente a confiança dos usuários no sistema de pagamentos instantâneos.
Foto: Bruno Peres/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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