Recursos do Banco Mundial serão usados no projeto Natal Integra, voltado à assistência social e infraestrutura
Câmara de Natal aprova urgência e autoriza empréstimo de 50 milhões de dólares à prefeitura
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar um empréstimo de 50 milhões de dólares com o Banco Mundial. O valor, na cotação atual, ultrapassa os R$ 270 milhões. A proposta foi protocolada no Legislativo na última terça-feira (14) e recebeu apoio majoritário da base governista.
O projeto prevê o financiamento do programa Natal Integra – Desenvolvimento Social e Econômico Integrado do Município de Natal. Segundo a prefeitura, o objetivo é modernizar e ampliar a rede de proteção social da capital potiguar, com foco na construção de equipamentos públicos voltados à assistência social.
De acordo com a mensagem enviada pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil), o programa pretende ampliar em 40% a capacidade de atendimento da proteção social básica, alcançando mais de 21 mil famílias por mês. Entre as metas está a implantação de estruturas chamadas de Cidades Sociais e Casas do Fazer, que funcionarão como polos regionais de atendimento socioassistencial e qualificação profissional.
A proposta também prevê a qualificação de 2 mil pessoas por ano. Os recursos serão utilizados na construção de novos imóveis e na substituição de prédios alugados por estruturas próprias e sustentáveis. Atualmente, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) opera com 45 equipamentos, dos quais apenas dois são de propriedade do município.
Segundo a secretária de Assistência Social, Nina Souza, o município gasta cerca de R$ 4 milhões por ano com aluguéis de imóveis utilizados para serviços da assistência social. A substituição por prédios próprios é apontada como uma medida de economia e eficiência.
O projeto Natal Integra está estruturado em quatro eixos estratégicos:
- Modernização da infraestrutura – construção e reforma de equipamentos próprios, com eliminação de custos com aluguéis e manutenções;
- Integração dos serviços – implantação de um sistema digital unificado de gestão;
- Oportunidades de renda – criação das Casas do Fazer para qualificação profissional e empreendedorismo;
- Sustentabilidade e governança – uso de energia limpa, tecnologias sustentáveis e gestão baseada em resultados.
A prefeitura informou que o projeto envolve a construção de 78 novos imóveis. O número de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) deve passar de 12 para 20. Três Cidades Sociais serão construídas nas zonas Sul, Oeste e Leste da cidade, somando 36 imóveis. A capital já conta com uma estrutura semelhante na Zona Norte.
Esses espaços deverão reunir serviços como Cras, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), cozinhas comunitárias, espaços de convivência e apoio à primeira infância. Os recursos também serão destinados à compra de equipamentos, capacitações e atividades ligadas à assistência social.
O Banco Mundial reconheceu o alinhamento do projeto com diretrizes de inclusão social, inovação tecnológica e desenvolvimento urbano sustentável. A secretária Nina Souza participou, ainda na quinta-feira (16), de reunião da Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do governo federal para solicitar autorização para a operação de crédito internacional.
O projeto de lei aprovado também autoriza a contratação de pessoal temporário para apoiar a execução e o gerenciamento das ações, além da abertura de créditos adicionais para o pagamento das obrigações decorrentes do financiamento. Caso aprovado pelo governo federal e pelo Banco Mundial, o município terá cinco anos para executar o programa.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração/Reprodução/Prefeitura do Natal
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
