Autorização permite início imediato da perfuração no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá
Petrobras recebe licença do Ibama para perfurar Margem Equatorial
A Petrobras recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a perfuração de um poço de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A licença foi anunciada nesta segunda-feira (20) e permite o início imediato das operações no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá.
A área de perfuração está situada a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. A operação tem duração estimada de cinco meses e tem como objetivo obter dados geológicos para avaliar a presença de petróleo e gás em escala economicamente viável. A Petrobras informou que não haverá produção de petróleo nesta fase inicial.
A licença foi concedida após a conclusão da Avaliação Pré-Operacional (APO), última etapa do processo de licenciamento ambiental. A APO incluiu simulações de emergência e planos de resposta com foco na proteção da fauna local.
A Petrobras declarou que cumpriu todos os requisitos exigidos pelo Ibama, incluindo a realização de estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Também foram realizadas vistorias nas estruturas de resposta à emergência e na unidade marítima de perfuração.
Entre as exigências adicionais atendidas pela empresa está a construção de um novo centro de atendimento à fauna no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA). O Ibama informou que essas medidas foram fundamentais para a viabilização ambiental do projeto, considerando as características sensíveis da região da Bacia da Foz do Amazonas.
Durante a perfuração, será realizado um novo exercício simulado de resposta a emergências, com foco nas estratégias de atendimento à fauna.
A Margem Equatorial é considerada uma nova fronteira energética do país. A região ganhou destaque após descobertas de petróleo nas costas da Guiana, Guiana Francesa e Suriname. No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá.
A busca pela licença de exploração na Bacia da Foz do Amazonas começou em 2013, quando a britânica BP venceu a licitação da área. Em 2021, a concessão foi transferida para a Petrobras. Até então, a estatal só tinha autorização para perfurar poços na costa do Rio Grande do Norte.
Em 2023, o Ibama negou a licença para a perfuração na Foz do Amazonas, o que levou a Petrobras a solicitar reconsideração. Após ajustes no projeto e novas exigências ambientais, a licença foi finalmente concedida.
A Petrobras estima que a espera pela autorização custou cerca de R$ 4 milhões por dia. Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que o volume potencial recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para comparação, o Brasil possui atualmente 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A exploração na Margem Equatorial é defendida por setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que atuou para acelerar a liberação da licença. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também manifestou apoio à autorização.
Ambientalistas, por outro lado, expressam preocupação com os possíveis impactos ambientais e apontam contradições com a agenda de transição energética. A Petrobras argumenta que a produção de petróleo na região é estratégica para garantir a autossuficiência energética do país na próxima década.
Foto: Cezar Fernandes/Divulgação/Petrobrás
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