Casos envolvem suspeitas de abuso de poder político, econômico e outras irregularidades; dois gestores já tiveram mandatos cassados, mas recorreram
Nove municípios do RN têm processos de cassação de prefeitos e vices eleitos em 2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informou que, até o momento, nove municípios potiguares têm processos em andamento que tratam de possível cassação de prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024. Os dados foram divulgados a pedido do g1 RN.
O número representa pouco mais de 5% dos 167 municípios do estado. De acordo com o TRE-RN, a maioria dos casos ainda está em fase de recurso, sem decisão definitiva.
As ações tratam de suspeitas de abuso de poder político, associadas a outras irregularidades eleitorais, como abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação, condutas vedadas e captação ilícita de sufrágio, conhecida como compra de votos.
Casos com decisão de cassação e recursos em andamento
Em Ouro Branco e Itaú, o tribunal já determinou a cassação dos mandatos dos gestores eleitos, mas ambos recorreram. Os processos seguem aguardando o julgamento de embargos de declaração no TRE-RN.
No caso de Francisco Dantas, o TRE-RN reverteu a cassação anteriormente imposta, mas a decisão será reavaliada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a admissão de recurso especial.
O julgamento mais recente ocorreu em São Miguel do Gostoso, onde a sentença de primeira instância determinou a cassação da chapa vencedora das eleições de 2024 por abuso de poder político e econômico, além de conduta vedada. Ainda cabe recurso ao TRE-RN.
Outros processos em análise
Além desses casos, outros seis municípios têm recursos pendentes de julgamento no TRE-RN. Entre eles, estão Equador, Lajes, Marcelino Vieira, Maxaranguape e Pedra Grande.
Essas ações envolvem diferentes combinações de acusações, variando entre abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e condutas vedadas pela legislação eleitoral.
Processo envolvendo o prefeito de Natal
Em fevereiro de 2025, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também pediu a cassação de mandato e a inelegibilidade do prefeito de Natal, mas o processo foi suspenso temporariamente em outubro. A decisão ocorreu para que o juiz de primeira instância aguarde o julgamento de pedidos das defesas junto ao TRE-RN, que buscam anular provas.
Esse caso não consta na lista oficial do TRE-RN, divulgada neste levantamento.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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