Período de solicitação segue até 5 de dezembro pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação
RN inicia matrículas antecipadas para estudantes com deficiência e TEA na rede estadual em 2026
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) iniciou, nesta segunda-feira (17), o período de solicitação de matrícula antecipada para estudantes com deficiência e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que desejam ingressar ou permanecer na rede estadual de ensino no ano letivo de 2026.
As solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação até o dia 5 de dezembro de 2025. O processo é voltado às famílias que pretendem garantir a organização prévia dos serviços educacionais necessários ao atendimento dos estudantes que precisam de acompanhamento específico.
De acordo com a SEEC/RN, o objetivo da matrícula antecipada é permitir que a rede estadual planeje, com antecedência, os recursos indispensáveis para assegurar condições de acessibilidade física, linguística, pedagógica e metodológica. O procedimento também auxilia no dimensionamento da oferta de suporte educacional especializado.
Atualmente, a rede estadual do Rio Grande do Norte atende 7.693 estudantes com deficiência e TEA. O número representa o contingente de alunos que utilizam serviços de apoio distribuídos entre as unidades escolares em todas as regiões do estado.
Os pais, responsáveis ou estudantes maiores de idade que enfrentarem dificuldades durante o processo online poderão buscar atendimento presencial. O apoio estará disponível nas escolas da rede estadual, nas Diretorias Regionais de Educação (Direcs) e no Grupo de Processamento de Dados (GPD), que funciona na sede da SEEC, localizada no Centro Administrativo, em Natal.
A secretaria destaca que o atendimento nas unidades e nos órgãos regionais tem o objetivo de assegurar que todas as famílias consigam realizar a solicitação dentro do prazo estabelecido e que o procedimento seja acessível a quem não possui familiaridade com ferramentas digitais ou encontra alguma barreira tecnológica.
O período de matrícula antecipada funciona como etapa preparatória para o calendário oficial de matrículas da rede estadual. A SEEC orienta que o preenchimento das informações no Sistema Integrado de Gestão da Educação seja realizado com atenção, para evitar pendências ou a necessidade de reenvio dos dados. Todas as orientações estarão disponíveis nas unidades de ensino e nos canais oficiais da secretaria.
A pasta reforça ainda que o processo é destinado exclusivamente a estudantes com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista e que as demais etapas de matrícula para o público geral seguem o cronograma que será divulgado posteriormente.
Foto: Carmem Félix/Governo do RN/Ilustração
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