Presidente da Câmara afirma que discussão deve ouvir trabalhadores e empresários e ocorre após avanço de PEC no Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende conduzir, ao longo de 2026, um debate sem viés ideológico sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo o parlamentar, a discussão deve ser feita de forma equilibrada, com escuta tanto de trabalhadores quanto de empresários, e sem direcionamento político.
A declaração foi dada em entrevista à TV Câmara. De acordo com Motta, a proposta é iniciar o próximo ano legislativo com foco na análise mais aprofundada do tema, que tem ganhado espaço no debate político nacional.
“Nós queremos conduzir isso com muito equilíbrio, escutando os dois lados. Essa é uma pauta que nós temos que entrar o ano com a perspectiva de discutir melhor essa questão da escala 6×1. Sem ideologia, sem questão política, com equilíbrio, que é o que o Brasil precisa”, afirmou o presidente da Câmara.
Escala 6×1 no centro do debate político
A discussão sobre o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa um, tornou-se uma das principais pautas relacionadas à jornada de trabalho no país. O tema passou a ocupar espaço no debate político nacional e tem sido defendido por setores do governo federal e por partidos do campo progressista.
Atualmente, o fim da escala 6×1 é uma das apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de aliados para o debate político e eleitoral previsto para 2026. O Palácio do Planalto incorporou o tema à agenda de discussões após a proposta ganhar maior visibilidade no Congresso Nacional.
Origem da proposta no Congresso
A pauta ganhou projeção inicial a partir do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O tema foi impulsionado pela atuação de Rick Azevedo, eleito vereador no Rio de Janeiro, que adotou o fim da escala 6×1 como eixo central de sua campanha eleitoral.
Em 2024, a proposta passou a contar também com o apoio da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), que levou o debate para o Congresso Nacional por meio de articulações parlamentares. Com o avanço das discussões, o governo federal passou a tratar o tema como parte de sua agenda legislativa, embora rejeite a avaliação de que tenha aderido tardiamente à pauta.
Avanço no Senado Federal
No início deste mês, o Senado Federal aprovou o andamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da mudança na jornada de trabalho. O texto estabelece a redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas, mantendo o limite de até oito horas diárias.
A proposta também prevê a possibilidade de organização da jornada em até cinco dias por semana, sem redução de salários. O modelo apresentado busca alterar as regras atuais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permitem diferentes formatos de jornada, incluindo a escala 6×1.
A aprovação no Senado representou um avanço formal da proposta, que agora segue no radar da Câmara dos Deputados para discussão e eventual deliberação.
Posição da Câmara dos Deputados
Ao comentar o tema, Hugo Motta indicou que a Câmara deverá atuar como espaço de debate amplo, reunindo diferentes setores envolvidos na questão. Segundo ele, a intenção é garantir que a discussão seja conduzida sem interferência ideológica e com análise dos impactos para o mercado de trabalho e para os trabalhadores.
O presidente da Câmara não indicou prazo para votação da matéria, mas destacou que o debate deve ocorrer ao longo de 2026, acompanhando o calendário legislativo e o avanço das discussões sobre a PEC aprovada no Senado.
A tramitação de propostas que alteram a jornada de trabalho exige quórum qualificado, por se tratar de emenda à Constituição, e depende de análise em comissões e votações em dois turnos na Câmara dos Deputados.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Lula Marques/Agência Brasil
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