Palácio do Planalto confirma entrega de carta, mas ainda não anunciou exoneração nem substituto
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta comunicando sua intenção de deixar o cargo. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, que, até o momento, não anunciou oficialmente a exoneração nem divulgou o nome de um eventual substituto.
De acordo com apurações de veículos de imprensa, a expectativa é que a saída de Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública seja formalizada nesta quinta-feira (8), com publicação no Diário Oficial da União prevista para sexta-feira (9). Até a última atualização desta matéria, o governo federal não havia divulgado nota oficial confirmando a decisão.
A entrega da carta ao presidente Lula foi confirmada pelo Planalto, mas os detalhes do conteúdo não foram divulgados. Segundo as informações apuradas, a comunicação formal da intenção de saída antecede a eventual publicação do ato de exoneração no Diário Oficial da União.
Ainda não houve pronunciamento público do ministro nem do presidente sobre os próximos passos relacionados à chefia da pasta.
Passagem pelo Ministério da Justiça
Ricardo Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública em fevereiro de 2024, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). No comando da pasta, passou a responder pela coordenação de órgãos como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional de Segurança Pública.
Segundo informações publicadas pela imprensa, Lewandowski já teria comunicado a auxiliares diretos, no início de dezembro, a intenção de antecipar sua saída do governo. Nos últimos dias, ainda conforme as apurações, o ministro vinha retirando seus pertences do gabinete localizado no Palácio da Justiça, em Brasília.
Expectativa
A expectativa nos bastidores do governo federal é que a exoneração seja oficializada nos próximos dias, mas nenhuma confirmação formal foi divulgada até o momento. O Palácio do Planalto não informou se haverá anúncio simultâneo do novo titular da pasta.
Caso a saída seja confirmada, a tendência, segundo apuração jornalística, é que o secretário-executivo do ministério, Manoel Almeida, possa assumir o comando de forma interina, até a definição de um novo ministro.
Contexto da segurança pública
A possível saída de Lewandowski ocorre em um período em que o tema da segurança pública ocupa espaço central no debate nacional. O ministério é responsável pela coordenação de políticas federais relacionadas ao enfrentamento ao crime organizado, além da atuação integrada com estados e municípios.
Nos últimos meses, episódios de violência e disputas entre facções criminosas foram registrados em diferentes regiões do país, ampliando a atenção sobre as ações da pasta.
PEC da Segurança Pública e reestruturação da pasta
Lewandowski deixa o ministério sem que tenha sido aprovada, no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada a principal iniciativa do governo federal na área.
Além disso, seguem em discussão no governo federal propostas relacionadas a uma possível reestruturação do ministério, incluindo a hipótese de separação entre as pastas da Justiça e da Segurança Pública. Até o momento, não houve anúncio oficial sobre mudanças nesse sentido.
Posição oficial do Governo
Até a última atualização desta reportagem, o governo federal não havia divulgado comunicado oficial confirmando a exoneração de Ricardo Lewandowski nem informado quem deverá assumir o comando definitivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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