Justiça nega bloqueio de R$ 700 mil em ação da Arena das Dunas contra Vasco
A Arena das Dunas ingressou com uma ação judicial na Justiça do Rio de Janeiro cobrando do Vasco da Gama o valor de R$ 700 mil referentes a um amistoso que não foi realizado em julho do ano passado, em Natal. A quantia havia sido antecipada pela administração do estádio para a realização da partida.
O jogo estava previsto para ocorrer entre o Vasco da Gama e o Montevideo Wanderers, do Uruguai, em um período de paralisação do calendário do futebol brasileiro em razão da disputa da Copa do Mundo de Clubes da Fifa. No entanto, a partida acabou sendo cancelada.
À época, a Arena das Dunas informou que o amistoso não ocorreu por “motivos de logística internacional”. Já o Vasco da Gama alegou “descumprimento contratual por parte da organização” do evento.
A imprensa teve acesso ao conteúdo do processo judicial. Na ação, a Arena das Dunas solicitou, em caráter de tutela de urgência, o bloqueio do valor cobrado, sob o argumento de “fragilidade patrimonial e risco de não cumprimento de suas obrigações financeiras” por parte do clube carioca, que se encontra em processo de recuperação judicial.
O pedido, no entanto, foi indeferido pela juíza Sabrina de Borba Britto Ravache. A decisão foi proferida em despacho emitido no dia 19 de dezembro.
“Pelo exposto, indefiro, por ora, o pedido de tutela cautelar de arresto formulado pela autora, sem prejuízo de ulterior reexame do pedido, após a apresentação da defesa e a produção de provas que permitam uma análise mais aprofundada do fato gerador da obrigação de restituir e sua correlação com o regime da recuperação judicial da ré”, escreveu a magistrada.
No mesmo despacho, a juíza recomendou que o advogado da Arena das Dunas buscasse contato direto com representantes do Vasco da Gama para discutir a possibilidade de um acordo entre as partes, com o objetivo de encerrar o processo.
Em nota oficial, a Arena das Dunas informou que decidiu ajuizar a ação para resguardar seus interesses e a governança contratual, diante da necessidade de reaver valores antecipados para a realização do amistoso.
“A Arena reafirma que cumpriu as obrigações e regras contratuais pactuadas, tendo sido surpreendida com o não acontecimento do jogo, motivo pelo qual busca, pela via judicial, a recomposição do equilíbrio e a proteção do seu patrimônio e de suas atividades”, afirmou a administração do estádio.
O amistoso entre Vasco da Gama e Montevideo Wanderers estava marcado para o dia 5 de julho do ano passado, mas foi cancelado um dia antes da data prevista.
Conforme consta no processo, o contrato que deu origem ao crédito de R$ 700 mil foi firmado em 27 de junho do mesmo ano, oito dias antes da realização programada da partida.
Milhares de torcedores haviam adquirido ingressos para o jogo. Após o cancelamento, a Arena das Dunas realizou o reembolso dos valores pagos.
Na ocasião, o Vasco da Gama informou que as empresas responsáveis pela organização do evento não teriam cumprido compromissos assumidos, além de não apresentarem garantias exigidas no contrato firmado. Diante desse cenário, o clube suspendeu a viagem da delegação para Natal na véspera da partida.
O Vasco também comunicou que adotaria as medidas legais previstas em contrato para resguardar seus direitos.
Fotos: Arena das Dunas/Arquivo
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