Por Thiago Martins – thiagolmmartins@gmail.com
Mobilidade em Pauta
A Prefeitura do Rio de Janeiro interditou, neste sábado (31), as garagens das viações Real Auto Ônibus e Vila Isabel após constatar que a quase totalidade da frota operava sem vistoria anual obrigatória. A ação, que contou com a presença do prefeito Eduardo Paes, do vice-prefeito Eduardo Cavaliere e da secretária municipal de Transportes, Maína Celidônio, evidenciou um posicionamento firme do poder público diante de irregularidades que colocavam em risco passageiros e trabalhadores.
Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, 99% da frota das empresas não havia sido vistoriada dentro do prazo legal. No caso da Viação Real, apenas 16 dos cerca de 200 ônibus estavam regulares. Já na Viação Vila Isabel, nenhum dos 50 veículos passou por vistoria. A situação levou à lacração das garagens e à retirada dos ônibus de circulação.
“O estado da garagem e dos veículos é inaceitável. Não há condição de operar”, afirmou a secretária Maína Celidônio. O prefeito Eduardo Paes foi ainda mais direto ao classificar o cenário como um “cemitério de ônibus” e prometeu rigor absoluto contra concessionárias que desrespeitam a população.
Postura firme no Rio e contraste com o Rio Grande do Norte
A decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro contrasta fortemente com a realidade do transporte público no Rio Grande do Norte. No estado, é recorrente a circulação de ônibus e alternativos intermunicipais e urbanos – especialmente no sistema municipal de Parnamirim, ainda que em Natal tenha vistoria, mas conte com uma frota com veículos fabricados há quase 20 anos – sem vistoria regular, muitos deles com idade avançada, falhas estruturais, ausência de itens básicos de segurança e problemas de acessibilidade – cenário amplamente conhecido pelos usuários.
Mesmo diante de sucessivas denúncias e fiscalizações que apontam irregularidades, o Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), órgão gestor do sistema intermunicipal, parece mesmo é manter a conivência ao permitir a permanência desses veículos em operação. Há casos de empresas com caducidade decretada – como a Viação Nordeste e a Empresa Alves -, frota fora dos limites legais de idade e veículos rodando em condições precárias, sem que medidas equivalentes às adotadas no Rio sejam tomadas.
Impacto direto para passageiros e trabalhadores
No Rio de Janeiro, apesar dos transtornos imediatos, a prefeitura anunciou medidas para garantir a continuidade do serviço, com redistribuição de linhas entre consórcios e possibilidade de atuação direta da empresa municipal Mobi-Rio. O discurso oficial é claro: não haverá tolerância com irregularidades que comprometam a segurança.
No RN, por outro lado, a ausência de ações firmes resulta em prejuízo diário aos passageiros, que enfrentam atrasos, quebras constantes, superlotação e risco real à integridade física. Trabalhadores do setor também sofrem com as péssimas condições de trabalho, em um sistema que segue operando à margem das próprias regras.
Necessidade de atuação do Ministério Público
Diante do contraste, cresce a cobrança por uma atuação mais incisiva do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). No Rio, a intervenção do poder público demonstra que há instrumentos legais para retirar de circulação frotas irregulares e impor responsabilidade às concessionárias. No RN, a inércia institucional amplia a sensação de abandono e normaliza o desrespeito ao usuário do transporte público.
O episódio no Rio de Janeiro reacende o debate: por que medidas semelhantes não são adotadas no Rio Grande do Norte? Enquanto em um estado garagens são lacradas para proteger a população, em outro ônibus sem vistoria continuam rodando, sob os olhos do órgão fiscalizador.
Foto: Reprodução / Fabio Motta / Prefeitura do Rio
Sobre Thiago Martins, colunista do Por Dentro do RN
Thiago Martins é jornalista formado pela UFRN e há 15 anos dedica-se ao estudo e à cobertura do setor de mobilidade urbana. Escreve sobre o tema desde o início da carreira, colaborando com portais de notícias especializados e acompanhando de perto as transformações na mobilidade ativa, no setor de transportes e na infraestrutura urbana. É proibida a reprodução total ou parcial deste texto sem autorização do autor e sem a inserção dos créditos, de acordo com a Lei nº 9610/98.
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