Operação Cuidado Velado apura crimes de tortura, maus-tratos e associação criminosa; vítimas relataram quarto do castigo, contenção química e agressões físicas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira (25) a Operação Cuidado Velado para investigar denúncias de violações sistemáticas de direitos humanos em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos localizada em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Durante o cumprimento dos mandados, mais de 100 internos foram encontrados no local, que foi imediatamente interditado por decisão judicial.
A ação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e contou com a participação de oito promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 40 policiais militares. O objetivo principal é desarticular o grupo responsável pelo estabelecimento, investigado por submeter pacientes a condições degradantes e ilegais sob a fachada de tratamento terapêutico.
As investigações tiveram início a partir de relatos encaminhados à 4ª e 13ª Promotoria de Justiça de Parnamirim. Vítimas e familiares denunciaram isolamento social forçado, agressões físicas e psicológicas. Ao longo da apuração, os promotores identificaram a ocorrência de internações involuntárias e ilegais, incluindo casos de pessoas que não possuíam qualquer quadro de dependência química.
Flagrantes e material apreendido
Durante a operação, quatro pessoas foram detidas em flagrante por cárcere privado. Foram apreendidos aparelhos eletrônicos, prontuários médicos, fichas de admissão e outros materiais probatórios que ajudarão a compor o inquérito. Depoimentos colhidos no local indicam que os internos eram mantidos contra sua vontade, em um ambiente com grades e cadeados que impossibilitavam a saída.
As provas colhidas até o momento sugerem a existência de um padrão de conduta adotado pelo grupo investigado para realizar internações forçadas. Os depoimentos apontam para práticas como sequestro de vítimas, uso de contenção física, sedação forçada e manutenção dos internos em isolamento incomunicável como forma de castigo.
Condições estruturais e sanitárias
Relatórios técnicos elaborados pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) do MPRN, em conjunto com inspeções do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (Caps AD), revelaram irregularidades graves na estrutura do local. A equipe técnica identificou cozinha em condições insalubres, ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e falta de Alvará Sanitário.
O laudo aponta ainda que o imóvel era mantido com grades e cadeados, o que, aliado à inexistência de licenças, colocava em risco iminente a vida e a integridade física dos residentes. Com a interdição judicial, a Prefeitura de Parnamirim foi acionada para prestar apoio com equipes das secretarias de Saúde e Assistência Social, que realizaram o acolhimento e atendimento imediato das vítimas.
Violações de direitos humanos
Os depoimentos colhidos pelos promotores descrevem um cenário de violações sistemáticas. Vítimas relataram a existência de um “quarto do castigo”, onde internos eram confinados em isolamento prolongado. Também há relatos de agressões físicas e contenção química, com vítimas sendo forçadas a ingerir misturas de medicamentos macerados, o que as mantinha sedadas por dias seguidos.
Um dos noticiantes afirmou ter sido mantido preso no subsolo da clínica, em regime de cárcere prolongado, sem qualquer contato com o mundo exterior. A investigação segue em andamento para apurar a extensão dos crimes, que incluem associação criminosa, maus-tratos, cárcere privado e tortura.
Fotos: MPRN/Divulgação
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