Por Thiago Martins – thiagolmmartins@gmail.com
Mobilidade em Pauta
As denúncias sobre irregularidades no transporte alternativo intermunicipal do Rio Grande do Norte continuam se acumulando e, segundo novos registros obtidos pela coluna MOBILIDADE EM PAUTA, o problema não apenas permanece como também se ampliou nos últimos meses.
O aumento no número de veículos operando de forma irregular tem reforçado a cobrança por explicações do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN, órgão gestor do transporte no estado) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Reportagens anteriores publicadas nesta coluna já haviam apontado que parte dos operadores do transporte alternativo estaria utilizando o mecanismo de “fretamento eventual” como forma de continuar realizando transporte regular de passageiros, prática que contraria as regras do sistema intermunicipal.
Agora, novos casos indicam que a irregularidade se expandiu.
Veículos antigos em operação irregular
Entre os episódios mais graves identificados recentemente está o de um veículo fabricado em 2002, que estaria operando “a serviço” de uma linha opcional, transportando passageiros em rotas com características típicas de linha regular. O regulamento do DER/RN, no entanto, determina que os veículos devem ter, no máximo, 13 anos de uso.
Em outro caso semelhante, um veículo do ano 2010 também está operando nessas condições, reforçando o cenário de ampliação das irregularidades.
Ambos os veículos circulam sem qualquer identificação oficial do transporte opcional.
As denúncias indicam que esses veículos realizam embarque e desembarque de passageiros ao longo de trajetos fixos, muitas vezes em locais conhecidos pela população, o que caracteriza uma operação regular disfarçada de serviço eventual.
Histórico recente de denúncias
A situação se soma a outras irregularidades já abordadas em matérias anteriores da coluna, que revelaram um conjunto de problemas envolvendo o transporte alternativo na Região Metropolitana.
O avanço desses casos levanta dúvidas sobre a efetividade da fiscalização e sobre o controle das autorizações emitidas para o setor.
Cobrança por respostas
Diante da ampliação das irregularidades, cresce a pressão para que as autoridades responsáveis apresentem esclarecimentos e indiquem quais medidas estão sendo adotadas para enfrentar o problema.
Entre os principais pontos que aguardam respostas estão:
- a fiscalização do uso do fretamento eventual;
- a verificação da legalidade da operação desses veículos;
- as medidas para impedir que veículos antigos e irregulares continuem atuando em linhas de transporte de passageiros.
Enquanto isso, passageiros seguem utilizando um sistema cada vez mais marcado por incertezas regulatórias e por denúncias recorrentes de operação fora das regras.
Fotos: Gabriel Felipe / Legilson Gomes / Alison Diego Dias da Silva
Sobre Thiago Martins, colunista do Por Dentro do RN
Thiago Martins é jornalista formado pela UFRN e há 15 anos dedica-se ao estudo e à cobertura do setor de mobilidade urbana. Escreve sobre o tema desde o início da carreira, colaborando com portais de notícias especializados e acompanhando de perto as transformações na mobilidade ativa, no setor de transportes e na infraestrutura urbana. É proibida a reprodução total ou parcial deste texto sem autorização do autor e sem a inserção dos créditos, de acordo com a Lei nº 9610/98.
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