Órgão pede indenização por danos morais coletivos após apresentador questionar eleição da deputada trans para comissão da Mulher na Câmara
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o apresentador Ratinho e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) nesta sexta-feira (13). A ação é motivada por falas consideradas transfóbicas proferidas pelo apresentador contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) durante seu programa na última quarta-feira (11).
Entenda o caso que levou o MPF a processar Ratinho e o SBT
No Programa do Ratinho, o apresentador questionou a eleição da deputada Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A ação foi assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, a partir de uma representação feita pela própria parlamentar.
Segundo o MPF, as declarações exibidas no programa configuram discurso discriminatório por colocarem em dúvida a identidade de gênero da deputada e, por extensão, de toda a comunidade trans.
Valor da indenização e pedidos do Ministério Público Federal
Na ação, o MPF requer que o apresentador e a emissora paguem R$ 10 milhões a título de danos morais coletivos. Além da indenização, o órgão pede que o SBT retire do ar o conteúdo considerado ofensivo e adote medidas efetivas para prevenir que novos episódios de discriminação ocorram em sua programação.
Posicionamento de Ratinho e do SBT sobre as falas
Após a repercussão do caso, Ratinho se manifestou em suas redes sociais. O apresentador afirmou que suas declarações se tratam de uma “crítica política” e que não pretende ficar em silêncio. Já o SBT divulgou uma nota oficial à imprensa. Na comunicação, a emissora informa que repudia qualquer tipo de discriminação e esclarece que as falas de Ratinho não representam a posição institucional do canal.
Fotos: Reprodução/Redes Sociais / Lula Marques/Agência Brasil
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
