Por Thiago Martins – thiagolmmartins@gmail.com
Mobilidade em Pauta
Projeto que pode transformar o financiamento e a operação do setor urbano no Brasil ganha novo prazo para ajustes
A votação do Projeto de Lei nº 3278/2021, que institui o chamado Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano, foi adiada para o início de abril pela Câmara dos Deputados. A decisão foi anunciada na última quarta-feira (18) e ocorre após articulação entre parlamentares e o relator da proposta, o deputado José Priante.
O projeto estava previsto na pauta desde a segunda-feira (16), mas acabou sendo retirado para permitir ajustes no texto. Segundo Priante, o adiamento foi necessário para incorporar contribuições apresentadas por parlamentares durante as discussões em plenário, com o objetivo de aprimorar a proposta antes da deliberação final.
Proposta é considerada estratégica para o transporte público
O PL 3278/21 é visto como uma das principais iniciativas em tramitação no Congresso Nacional voltadas à reestruturação do transporte coletivo urbano no Brasil. O texto busca estabelecer novas diretrizes para o financiamento do sistema, ampliar a participação do poder público e criar mecanismos que reduzam a dependência exclusiva da tarifa paga pelos usuários.
Na prática, especialistas apontam que a proposta pode abrir caminho para um modelo mais sustentável, com maior previsibilidade econômica para operadores e mais estabilidade no serviço prestado à população.
NTU acompanha e defende aprovação
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos informou que segue acompanhando de perto a tramitação do projeto e atuando junto aos parlamentares para garantir sua aprovação. A entidade considera o marco legal essencial para enfrentar desafios históricos do setor, como o desequilíbrio financeiro dos sistemas e a queda no número de passageiros nos últimos anos.
Para a NTU, a modernização do arcabouço legal é fundamental para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de transporte público nas cidades brasileiras, especialmente diante das transformações no padrão de mobilidade urbana.
Expectativa para votação em abril
Com o adiamento, a expectativa agora é de que o texto revisado seja apresentado e votado no início de abril. Até lá, o relator deve consolidar as sugestões recebidas e buscar consenso entre os diferentes grupos políticos.
A aprovação do projeto é acompanhada com atenção por gestores públicos, empresas operadoras e usuários, já que o novo marco pode redefinir as bases do transporte coletivo urbano no país, impactando diretamente milhões de brasileiros que dependem diariamente do serviço.
Foto: Divulgação
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