Promotoria apura condições da Escola Estadual Gilney de Souza e inatividade de unidade moderna do IERN em São Miguel
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, instaurou um procedimento para investigar a situação da Escola Estadual Gilney de Souza e do prédio do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) no município. A medida foi adotada após o monitoramento de publicações em redes sociais que apontavam problemas estruturais na unidade de ensino.
O foco da apuração é o contraste entre as condições precárias da escola em funcionamento e a existência de uma obra pública nova que permanece sem uso. A Escola Estadual Gilney de Souza atende turmas de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), contando com quase 800 alunos matriculados neste ano.
De acordo com os relatos que motivaram a investigação, a unidade enfrenta grave superlotação e falta de espaço físico adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Os estudantes estariam em um ambiente sem a estrutura mínima necessária para o aprendizado.
Prédio do IERN está concluído e ocioso há dois anos
Em oposição ao cenário de superlotação, o município conta com um prédio erguido para o IERN. A edificação é descrita como moderna, com laboratórios, biblioteca e estrutura completa. Segundo as informações colhidas, as obras desse equipamento público foram finalizadas há cerca de dois anos, mas o local permanece sem utilização.
O MPRN enviou ofícios para a direção da Escola Estadual Gilney de Souza e para a Secretaria Estadual de Educação solicitando esclarecimentos.
A unidade escolar deve informar, no prazo de dez dias úteis, o número exato de alunos, a metragem das salas de aula e os impactos da falta de espaço no cotidiano escolar. Também foi questionado se já houve solicitações anteriores de melhoria junto à Secretaria de Educação.
A Secretaria Estadual de Educação foi acionada para prestar esclarecimentos em quinze dias úteis. O órgão deve explicar os motivos da inatividade do prédio do IERN e apresentar o cronograma para sua entrada em funcionamento. O MPRN solicitou ainda que a Secretaria se manifeste sobre a viabilidade de transferir imediatamente a comunidade escolar da Escola Gilney de Souza para o novo prédio.
Perícia técnica deve avaliar estrutura das unidades
A Promotoria de Justiça requisitou uma perícia técnica da Central de Apoio Técnico Especializado do MPRN (Cate) para realizar vistorias in loco. Uma equipe de engenharia e arquitetura avaliará se a escola atual respeita os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Educação e se o prédio do IERN possui condições de habitabilidade e segurança.
A análise também deve confirmar se a nova estrutura tem capacidade para absorver a demanda de alunos e professores da unidade atualmente superlotada.
Foto: Raiane Miranda/Assecom-RN
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