Comissão fará reuniões semanais e deve apresentar relatório preliminar com evidências que motivaram a criação do colegiado
A Câmara Municipal de Natal deu início, na manhã desta segunda-feira (23), aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai investigar questões relacionadas à energia solar no município. A reunião ocorreu após encontro realizado na semana passada com representantes da Neoenergia Cosern, que tratou sobre as mudanças na cobrança das tarifas e seus impactos para os consumidores.
De acordo com o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), presidente da CEI, a reunião teve como objetivo estruturar os trabalhos iniciais da comissão. O parlamentar explicou que o encontro foi preliminar, com a participação dos membros designados pela presidência da Casa para compor a comissão. Foram definidos um cronograma de trabalho, um calendário de ações e as primeiras providências administrativas no âmbito da CEI.
Ficou estabelecido que as reuniões da comissão ocorrerão semanalmente, sempre às quartas-feiras, às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Natal.
Relatório preliminar será apresentado na próxima reunião
Segundo o vereador Kleber Fernandes, na próxima reunião será apresentado um relatório preliminar com as primeiras constatações que levaram à instauração da CEI, além dos encaminhamentos iniciais. O parlamentar detalhou que na primeira reunião oficial serão apresentadas todas as evidências que motivaram a criação da comissão, além das primeiras notificações e oitivas das pessoas que serão convidadas e convocadas para prestar esclarecimentos.
Participaram da reunião os vereadores Daniell Rendall (Republicanos), Herberth Sena (PV), Daniel Santiago (PP), Pedro Henrique (PP) e o próprio Kleber Fernandes.
A expectativa é que, com o aprofundamento das investigações, a comissão contribua para esclarecer os fatores que impactaram o aumento nas faturas de energia e proponha encaminhamentos para o tema.
Audiência pública antecipou debate sobre aumentos nas contas de energia solar
Na última sexta-feira (20), a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir o aumento das taxas nas contas de energia de consumidores que utilizam sistemas de energia solar. O debate foi proposto pelo vereador Fúlvio Saulo (SDD) e reuniu representantes da Neoenergia Cosern, secretarias municipais, empresas do setor e a sociedade civil.
A audiência ocorreu poucos dias após reunião entre vereadores e a concessionária, que apresentou explicações técnicas sobre atualizações no sistema de faturamento das contas de energia solar.
De acordo com o vereador Fúlvio Saulo, a iniciativa surgiu a partir da crescente demanda de consumidores que procuraram o mandato para relatar aumentos inesperados nas faturas. O parlamentar afirmou que a audiência foi proposta diante da quantidade de reclamações e que o objetivo foi reunir todos os envolvidos para que a sociedade entendesse as razões dos aumentos e buscasse uma solução definitiva.
O vereador destacou ainda que a Neoenergia Cosern deverá disponibilizar atendimento na própria Câmara nos próximos dias, com o objetivo de esclarecer dúvidas diretamente com a população sobre o tema.
Concessionária explica mudanças no sistema de faturamento
Representando a Neoenergia Cosern, o superintendente de Operações, Júlio Giraldi, explicou que as mudanças estão relacionadas à atualização do sistema de faturamento, realizada em outubro de 2025, seguindo determinações legais. Segundo ele, a medida tornou as faturas mais detalhadas e transparentes, especialmente em relação à cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
Giraldi afirmou que a atualização do sistema permitiu que a cobrança da iluminação pública passasse a considerar o consumo total do cliente. Ele reforçou que os valores arrecadados com a CIP são integralmente repassados ao município.
O secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, ressaltou a importância da contribuição para a manutenção e expansão da iluminação pública na cidade. Segundo ele, os recursos são fundamentais para investimentos como a modernização do parque de iluminação com tecnologia em LED.
Setor de energia solar aponta múltiplos fatores para aumento nas contas
Durante a audiência, representantes do setor de energia solar também apontaram que o cenário atual é resultado de múltiplos fatores, incluindo mudanças na legislação e falhas de comunicação entre os órgãos envolvidos. Para o empresário Waldiney Godoy, é necessário revisar as normas vigentes para evitar prejuízos aos consumidores.
Consumidores presentes relataram aumentos significativos nas faturas após as mudanças. Um dos participantes afirmou que, mesmo após investir em energia solar buscando economia, foi surpreendido por cobranças muito superiores ao esperado.
Além do propositor, participaram da audiência os vereadores Daniell Rendall (Republicanos), Herberth Sena (PV), Kleber Fernandes (Republicanos), Irapoã Nóbrega (Republicanos), Cláudio Custódio (PP), Pedro Henrique (PP), Camila Araújo (União) e Preto Aquino (POD).
Ao final, Fúlvio Saulo destacou a importância de ampliar o debate e garantir transparência nas cobranças, com o objetivo de assegurar que a população compreenda o que está sendo cobrado e que seus direitos sejam respeitados.
Foto: Jair Júnior
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