Por Thiago Martins – thiagolmmartins@gmail.com
Mobilidade em Pauta
“Os estudantes do estado, que deveriam ser bancados pelo Estado, nós vamos bancar”, disse Paulinho Freire
A coletiva que anunciou o reajuste da tarifa de ônibus em Natal também foi marcada por uma declaração direta do prefeito Paulinho Freire sobre o financiamento do transporte público. Ao detalhar o pacote de gratuidades, o gestor destacou que a Prefeitura assumirá um custo que, segundo ele, deveria ser do Governo do Estado.
“Os estudantes do estado, que deveriam ser bancados pelo Estado, nós vamos bancar”, afirmou o prefeito, ao confirmar a ampliação da gratuidade para alunos da rede estadual que estudam na capital.
Município amplia benefícios e assume custo
A medida integra um conjunto de ações anunciadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal para ampliar o acesso ao transporte coletivo e estimular a demanda.
Além da gratuidade para estudantes da rede estadual, o pacote inclui:
- tarifa zero aos domingos;
- gratuidade em um sábado por mês para estimular o comércio em regiões como Alecrim e Cidade Alta;
- benefícios para pessoas com doenças crônicas.
Segundo a Prefeitura, o investimento mensal nas gratuidades deve girar em torno de R$ 3 milhões, valor que será custeado com recursos do próprio município.
Declaração expõe ausência do Estado no financiamento
A fala de Paulinho Freire evidencia uma crítica recorrente no setor: a ausência de participação direta do Governo do Estado no financiamento do transporte público urbano e intermunicipal.
Enquanto capitais brasileiras avançam em modelos de subsídio compartilhado entre diferentes esferas de governo, no Rio Grande do Norte o custeio do sistema segue concentrado na tarifa paga pelos usuários.
DER/RN não subsidia transporte intermunicipal
No caso do transporte intermunicipal, a responsabilidade regulatória é do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN). No entanto, diferentemente do que ocorre em outras regiões do país, não há política estruturada de subsídio direto para o setor no estado.
A ausência de financiamento público tem impactos diretos:
- tarifas mais elevadas para os usuários;
- dificuldade de renovação da frota;
- fragilidade econômica dos operadores;
- aumento de irregularidades no sistema alternativo.
Além disso, o cenário se agrava diante de críticas à atuação do próprio DER/RN, frequentemente apontado por falhas na fiscalização e na organização do transporte intermunicipal.
Debate sobre divisão de responsabilidades ganha força
A decisão da Prefeitura de Natal de bancar a gratuidade para estudantes da rede estadual reacende o debate sobre a divisão de responsabilidades no financiamento da mobilidade urbana.
O transporte público deve ser tratado como política pública essencial, com participação mais ativa de estados e da União, especialmente em regiões metropolitanas, onde os deslocamentos ultrapassam limites municipais.
Pressão por um modelo mais sustentável
A declaração do prefeito ocorre em um momento de mudanças no sistema, que incluem o reajuste da tarifa para R$ 5,20 e a promessa de lançamento do edital de licitação do transporte público nas próximas semanas.
Diante desse cenário, cresce a pressão por um modelo mais equilibrado, que distribua os custos entre poder público e usuários, ao mesmo tempo em que garanta melhorias efetivas na qualidade do serviço.
Por enquanto, a Prefeitura de Natal assume protagonismo no financiamento das gratuidades — mas a fala de Paulinho Freire deixa claro que o debate sobre o papel do Estado está longe de terminar.
Foto: Arquivo
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