Por Thiago Martins – thiagolmmartins@gmail.com
Mobilidade em Pauta
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal confirmou que o projeto de lei que institui o pacote de gratuidades no transporte público de Natal será encaminhado à Câmara Municipal de Natal até esta quarta-feira (1º).
A informação foi detalhada pela secretária de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, durante entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal. Segundo ela, a proposta foi estruturada para garantir segurança jurídica e consolidar, em lei, uma série de benefícios tarifários já anunciados pela Prefeitura.
Projeto busca dar segurança jurídica às gratuidades
De acordo com a titular da STTU, o objetivo do projeto é criar um arcabouço legal robusto para sustentar as políticas de gratuidade e evitar que medidas importantes dependam apenas de decretos pontuais.
“Criamos um projeto de lei para que o arcabouço jurídico fosse bem fundamentado para esse tipo de gratuidade. É um projeto que concede vários benefícios tarifários à população”, afirmou.
A iniciativa surge após o anúncio do reajuste da tarifa para R$ 5,20, compondo um pacote que busca equilibrar custos operacionais com ampliação do acesso ao transporte público.
Benefícios podem começar a valer ainda em abril
A expectativa da Prefeitura é que, após a tramitação e aprovação na Câmara Municipal de Natal, o projeto seja sancionado pelo prefeito Paulinho Freire e comece a produzir efeitos ainda em abril.
Segundo Jódia Melo, o cronograma prevê que todas as medidas estejam em funcionamento até o final do mês.
Pacote inclui tarifa zero e ampliação de direitos
Entre os principais pontos do projeto estão:
- gratuidade para estudantes das redes municipal e estadual, válida para deslocamento de ida e volta às aulas;
- tarifa zero aos domingos, para todos os usuários que utilizarem o cartão de transporte;
- gratuidade em um sábado por mês, com foco no estímulo ao comércio no Alecrim e na Cidade Alta;
- gratuidade em datas específicas, como eleições e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As medidas têm como objetivo ampliar o acesso ao transporte coletivo, incentivar o uso do sistema e estimular a economia local.
Prefeitura assume custo de gratuidades
Outro ponto relevante do projeto é a mudança no modelo de financiamento das gratuidades já previstas em lei. Atualmente, parte desses custos é repassada indiretamente aos passageiros pagantes.
Com a nova proposta, o município passará a custear integralmente benefícios destinados a públicos específicos, como pessoas com deficiência e indivíduos com doenças crônicas invalidantes.
“Quem paga, pagava porque ele não pagava. E nesse momento a Prefeitura está abarcando esse investimento”, explicou a secretária.
Projeto será decisivo para política de mobilidade
O envio do projeto à Câmara Municipal de Natal marca um passo importante na tentativa de reestruturar o transporte público da capital, combinando subsídios, incentivos e ampliação de direitos.
A proposta agora dependerá do debate entre os vereadores, que deverão analisar os impactos financeiros e sociais das medidas antes da votação.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
Sobre Thiago Martins, colunista do Por Dentro do RN
Thiago Martins é jornalista formado pela UFRN e há 15 anos dedica-se ao estudo e à cobertura do setor de mobilidade urbana. Escreve sobre o tema desde o início da carreira, colaborando com portais de notícias especializados e acompanhando de perto as transformações na mobilidade ativa, no setor de transportes e na infraestrutura urbana. É proibida a reprodução total ou parcial deste texto sem autorização do autor e sem a inserção dos créditos, de acordo com a Lei nº 9610/98.
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
