A anulação do caso Odebrecht é a terceira decisão do STF que livra o ex-presidente de alguma denúncia de corrupção; as duas primeiras foram a do caso do tríplex e do sítio de Atibaia
O ministro Ricardo Lewandowski acatou, ontem, 28, o pedido da defesa de Lula para anular as provas obtidas “ilegalmente” contra o ex-presidente no caso Odebrecht. Acordo de leniência foi firmado entre empreiteira e Ministério Público Federal. O caso Odebrecht ficou conhecido como uma suposta propina paga a Lula para o espaço onde o Instituto Lula inauguraria a sua nova sede, em São Paulo. Com a anulação, a Justiça Federal não pode mais usar o acordo de leniência firmado, pois ele perdeu o valor.
A defesa de Lula utilizou as conversas obtidas pela Operação Spoofing, nas quais fica claro que o ex-juiz da Lava Jato, o ex-ministro Sérgio Moro, combinava detalhes da operação com os procuradores de Curitiba, inclusive instruindo a coleta de provas contra o ex-presidente Lula. Devido à parcialidade de Moro, confirmada no STF, Lewandowski enfatiza que a 13ª Vara Federal de Curitiba é, tal como Sério Moro, ‘incompetente’.
“Salta à vista que, quando o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência do ex-juiz Sérgio Moro para o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia”, escreveu Lewandowski.
Agora, nada mais parece impedir que o ex-presidente Lula saia candidato nas eleições que ocorrem no ano que vem. As pesquisas realizadas mostram Lula com uma larga vantagem. Na situação atual, as pesquisas mostram, inclusive, a possibilidade que o petista vença o pleito ainda no primeiro turno, algo que não acontece desde 1998, quando FHC venceu Lula. Qualquer denúncia contra o ex-presidente, neste momento, precisará de um longo tempo para ser apreciada desde o começo.
Foto: Ricardo Stuckert
