Diplomação

Prefeito de Natal reage a pedido de cassação movido pelo MPE

Prefeito de Natal reage a pedido de cassação movido pelo MPE

Paulinho Freire nega irregularidades e confia no sistema judicial

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), afirmou estar tranquilo diante da ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pede a cassação de seu mandato por suposto uso da máquina pública nas eleições municipais de 2024. Em nota oficial, o gestor ressaltou que o órgão tem o papel de investigar eventuais abusos, mas argumentou que os prazos apertados para a propositura das ações podem comprometer o aprofundamento das apurações.

A defesa de Paulinho Freire, representada pelo advogado Cristiano Barros, sustentou que não existem provas ou indícios que justifiquem as acusações feitas pelo MPE na ação em trâmite na 4ª Zona Eleitoral de Natal. Segundo Barros, os supostos abusos alegados não teriam influenciado significativamente no resultado do pleito realizado em outubro de 2024.

Defesa nega irregularidades e critica timing da ação

O advogado Cristiano Barros argumentou que a deputada federal Natália Bonavides (PT), derrotada no segundo turno, construiu uma narrativa sobre suposto assédio e corrupção eleitoral envolvendo servidores comissionados e terceirizados da gestão anterior, liderada pelo ex-prefeito Álvaro Dias.

Segundo Barros, para evitar o risco de perder o prazo processual, o MPE ajuizou a ação antes mesmo da diplomação dos eleitos, que ocorreu em 19 de dezembro de 2024. “Mas entendemos que não houve isso e não há prova disso”, afirmou o advogado.

Alvos da ação do MPE

A ação de investigação judicial eleitoral do MPE também envolve o ex-prefeito Álvaro Dias e pede a cassação da vice-prefeita Joana Guerra, além dos vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, todos filiados ao Republicanos. Outro citado no processo é Vitor de Oliveira Freitas, diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Natal (Arsban).

Nota oficial de Paulinho Freire

Em sua declaração, Paulinho Freire reafirmou confiança no sistema judiciário e garantiu que apresentará sua defesa dentro dos prazos legais. “O prefeito Paulinho Freire recebe com tranquilidade a notícia divulgada através de release do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte sobre Ação Eleitoral contra si proposta, ciente de que é papel do Ministério Público investigar eventuais abusos e que os apertados prazos para manejo das ações eleitorais impedem um amadurecimento maior das investigações ministeriais.”

A defesa reiterou que não existem provas ou indícios concretos que sustentem as acusações e reforçou que eventuais irregularidades não teriam comprometido o resultado das eleições. O caso segue em tramitação na 4ª Zona Eleitoral de Natal, aguardando os próximos desdobramentos.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Paulinho Freire e vereadores de Natal são diplomados para mandato de 2025

Paulinho Freire e vereadores de Natal são diplomados para mandato de 2025

Prefeito eleito destaca compromisso com o futuro de Natal durante cerimônia oficial do TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) diplomou, nesta quinta-feira (19.dez.2024), o prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), sua vice Joanna Guerra (Republicanos) e os 29 vereadores que assumem a Câmara Municipal a partir de 2025.

A diplomação é o ato que certifica os candidatos eleitos como aptos a tomar posse. A cerimônia marca uma etapa essencial antes da posse, que ocorrerá em 1º de janeiro de 2025.

Paulinho Freire foi eleito no segundo turno das eleições municipais de 2024, obtendo 55,34% dos votos válidos, superando Natália Bonavides (PT), que obteve 44,66%. Esta será sua primeira experiência como chefe do Executivo municipal, embora tenha sido vice-prefeito de Natal entre 2009 e 2012.

Durante a cerimônia, Paulinho destacou a responsabilidade de liderar a capital potiguar. “Este é um momento de grande honra e compromisso. Agradeço aos eleitores que confiaram em nosso projeto e reafirmo o compromisso com um futuro melhor para Natal”, declarou.

A composição da Câmara Municipal de Natal terá renovação de 51%, com 15 novos vereadores eleitos. Robson Carvalho (União Brasil) foi o mais votado, com 9.785 votos, seguido por Eriko Jácome (PP), com 8.819 votos.

O União Brasil mantém a maior bancada, com seis parlamentares, seguido por Republicanos e PP, com quatro representantes cada. O PT terá três vereadores.

Confira os vereadores eleitos:

  • Robson Carvalho (União Brasil) – 9.785 votos
  • Eriko Jácome (PP) – 8.819 votos
  • Daniel Valença (PT) – 8.249 votos
  • Irapoã (Republicanos) – 7.760 votos*
  • Daniel Rendall (Republicanos) – 7.417 votos*
  • Thabatta Pimenta (PSOL) – 7.085 votos*
  • Brisa (PT) – 6.877 votos
  • Herberth Sena (PV) – 6.709 votos
  • Camila Araújo (União Brasil) – 6.563 votos
  • Nina Souza (União Brasil) – 6.127 votos
  • Tércio Tinôco (União Brasil) – 5.707 votos
  • Léo Souza (Republicanos) – 5.435 votos*
  • Kleber Fernandes (Republicanos) – 5.334 votos
  • Matheus Faustino (União Brasil) – 5.195 votos*
  • Samanda (PT) – 5.189 votos*
  • Aldo Clemente (PSDB) – 5.113 votos
  • Preto Aquino (Podemos) – 4.959 votos
  • Tárcio de Eudiane (União Brasil) – 4.692 votos*
  • Subtenente Eliabe (PL) – 4.224 votos*
  • Luciano Nascimento (PSD) – 4.214 votos
  • Eribaldo Medeiros (Rede) – 4.135 votos
  • Hermes Câmara (Cidadania) – 4.022 votos
  • Cláudio Custódio (PP) – 3.939 votos*
  • Pedro Henrique (PP) – 3.728 votos*
  • Daniel Santiago (PP) – 3.721 votos*
  • João Batista Torres (DC) – 3.565 votos*
  • Anne Lagartixa (Solidariedade) – 3.518 votos*
  • Tony Henrique (PL) – 3.206 votos*
  • Fulvio (Solidariedade) – 3.086 votos*

(*) Novos vereadores.

Foto: Demis Roussos

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PF afirma que Investigados tentaram prender Alexandre de Moraes

PF afirma que Investigados tentaram prender Alexandre de Moraes

Residência do ministro do STF foi monitorada, diz relatório

Militares investigados pela Polícia Federal (PF) pela suspeita de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022 realizaram o monitoramento do residência oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Os investigadores concluíram que os acusados tinham objetivo de prender Moraes, mas o plano foi cancelado após o adiamento de uma sessão do STF.

“As mensagens trocadas entre os integrantes do grupo Copa 2022 demonstram que os investigados estavam em campo, divididos em locais específicos para, possivelmente, executar ações com o objetivo de prender o ministro Alexandre de Moraes”, diz trecho do relatório.

Segundo os investigadores, a suposta operação para prender Moraes foi cancelada após a divulgação do adiamento da sessão do Supremo que julgou a questão do orçamento secreto do Congresso.

A notícia do adiamento foi compartilhada no grupo de mensagens instantâneas criado pelos acusados.

Em seguida, a operação clandestina foi cancelada. “Abortar… Áustria… volta para local de desembarque… estamos aqui ainda”, disse um dos investigados.

Operação

As informações constam no relatório de inteligência da Operação Contragolpe, deflagrada nesta terça-feira (19) para prender cinco militares que pretendiam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Conforme as investigações, os acusados executaram uma operação clandestina identificada como Copa 2022 no dia 15 de dezembro de 2022, três dias após a cerimônia na qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que era presidido por Moraes, ter diplomado Lula e Geraldo Alckmin na condição de presidente e vice eleitos nas eleições de outubro daquele ano.

Para não deixar rastros, os membros da operação usaram linhas telefônicas de terceiros e os codinomes Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil, Japão e Gana para serem usados durante a comunicação, que foi realizada por meio do aplicativo Signal, cujo conteúdo é criptografado.

Após analisar as mensagens apreendidas durante a investigação e com análise da localização dos aparelhos celulares, a PF concluiu que é “plenamente plausível” que a residência funcional de Alexandre de Moraes tenha sido monitorada por um dos investigados.

Lula e Alckmin

Na mesma investigação, a PF indica que os investigados tinham um plano para assassinar Lula e Alckmin. Nesta data, Lula estava em São Paulo, participando de um evento com catadores de materiais recicláveis. Alckmin se reunia com governadores em um hotel em Brasília.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Prefeitos eleitos em Areia Branca e Lagoa Salgada aguardam decisão judicial para assumirem cargos

Prefeitos eleitos em Areia Branca e Lagoa Salgada aguardam decisão judicial para assumirem cargos

Eleições municipais seguem indefinidas nos dois municípios do RN, e decisão do Tribunal Regional Eleitoral pode levar à realização de novos pleitos

Dois municípios do Rio Grande do Norte ainda aguardam uma definição sobre o futuro de suas gestões municipais após as eleições do último domingo (6.out.2024). Em Areia Branca e Lagoa Salgada, os candidatos que obtiveram a maioria dos votos tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral e aguardam decisões que podem, inclusive, culminar em novas eleições.

Em Areia Branca, o ex-prefeito e ex-deputado estadual Souza (União Brasil) recebeu 9.710 votos, o que representa 52,2% dos votos válidos para prefeito. No entanto, Souza foi considerado inelegível devido a uma condenação por improbidade administrativa. O candidato recorreu da decisão e aguarda o julgamento de seu caso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Situação semelhante ocorre em Lagoa Salgada, onde Canindé Justino (PSDB), que conquistou 50,98% dos votos, também enfrenta uma condenação por improbidade administrativa. Além disso, suas contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que o impede de ser diplomado. Canindé também recorreu da decisão e, enquanto o caso não é julgado, a indefinição continua.

De acordo com o TRE-RN, se os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos não tiverem seus registros de candidatura validados pela Justiça Eleitoral, os votos recebidos por eles serão anulados, e os municípios poderão passar por eleições suplementares. Em todo o Brasil, as eleições municipais seguem indefinidas em 46 municípios, aguardando decisões judiciais similares.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE/Ilustração

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Presidente do TSE afirma que diplomação representa lisura das eleições

Presidente do TSE afirma que diplomação representa lisura das eleições

Lula e Geraldo Alckmin foram diplomados nesta segunda-feira no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta segunda-feira (12) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, representa o reconhecimento da lisura da eleições.

Durante discurso proferido na cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficiência ataques antidemocráticos contra o Estado de Direito e os “covardes ataques e violências pessoais aos seus membros“.

“A diplomação da chapa presidencial eleita consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo brasileiro por meio do voto direto e secreto.”

O presidente do TSE também prometeu a responsabilização de “discursos de ódio e de desinformação” proferidos por grupos organizados.

“Já identificados, garanto que serão responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições“, concluiu.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Com informações da Agência Brasil

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