Reivindicação foi feita pela Governadora em reunião com deputados e senadores
A governadora Fátima Bezerra apresentou nesta sexta-feira (04), as propostas do Governo do RN para serem incluídas no Orçamento Geral da União 2023. Em reunião do Centro de Convenções de Natal, Fátima solicitou aos deputados federais e senadores a inclusão de emendas coletivas prioritariamente para investimentos em saúde e estradas.
Na área da saúde, a governadora enfatizou a importância da construção de um novo hospital de traumas para atender a região metropolitana de Natal. “O Hospital Walfredo Gurgel foi construído em 1971, quando a população do Estado era de pouco mais de um milhão de habitantes. Hoje temos 3,3 milhões e precisamos urgentemente de um novo hospital, maior e mais moderno, para atender nossa população. O novo hospital terá 300 leitos e representará investimento no valor de R$ 300 milhões”.
Diante da grande necessidade também de reconstrução e ampliação da malha viária do Estado, Fátima apresentou estudos elaborados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) que preveem aplicação de R$ 1,150 bilhão na recuperação, conservação e abertura de novos trechos rodoviários. “Ao assumir a gestão em 2019 encontramos a malha viária destruída. Fizemos muitos serviços de recuperação e tapa buracos, mas é preciso fazer muito mais, restaurar, corrigir trajetos, alargar e abrir novos trechos para que o Estado seja beneficiado com melhor infraestrutura de mobilidade, o que terá reflexos positivos na encomia, no turismo e na segurança”, argumentou Fátima Bezerra.
A reunião da bancada federal foi conduzida pelo deputado Benes Leocádio, coordenador da bancada, e contou com a presença dos senadores Zenaide Maia e Stevenson Valentim, representante do senador Jean Paul Prates, deputados Natália Bonavides e Beto Rosado, representantes dos deputados General Girão, Carla Dickson e Rafael Motta.
A governadora esteve acompanhada dos secretários Aldemir Freire (Planejamento), Gustavo Rosado (Infraestrutura), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Francisco Araújo (Segurança), Daniel Cabral (Comunicação), adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.
Foto: Elisa Elsie (Governo do RN) Com informações do Governo do RN
De acordo o secretário de Comunicação do Estado um homem ficou ferido após um motociclista ter realizado o atentado em Macaíba.
Um ato promovido pela governadora reeleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, foi interrompido após tiros serem ouvidos próximo do local onde a governadora estava ao lado de apoiadores. O caso aconteceu no início da noite deste domingo (23.out.2022).
De acordo com as primeiras informações divulgadas pela imprensa local, Fátima e o vice-governador eleito, deputado federal Walter Alves (MDB), foram retirados às pressas do local. O evento era um ato em apoio ao candidato a presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Também estavam no local o deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT), a deputada estadual eleita Divaneide Basílio (PT) e o candidato derrotado ao Senado Carlos Eduardo (PDT). De acordo o secretário de Comunicação do Estado, Daniel Cabral, um homem ficou ferido durante o atentado em Macaíba, após um motociclista ter disparado ao menos dez tiros nas proximidades do evento.
A Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil investigam o caso. Nem prefeitura nem o governo potiguar confirmaram qual era o estado de saúde da vítima na noite deste domingo.
A governadora Fátima Bezerra discutiu nesta quarta-feira (8.dez.2021) com o cônsul honorário do Brasil na Polônia, empresário, idealizador e proprietário do Projeto Eco Estrela, Greg Hajdarowicz, o manager do Projeto no Brasil, Piotr Maj (Peter), e o gerente do Projeto Eco Estrela, Martin Brink, o andamento do Resort Six Senses que será construído no município de Baía Formosa.
Durante a reunião, foi apresentada a nova formatação que foi aplicada ao Projeto, devido à necessidade de adaptação ao atual mercado mundial, resultado da pandemia da covid-19. Com uma área total de 150 hectares, o Resort será desenvolvido em três fases paralelas: Adventure Village, Branded Hotel e um Condomínio de Casas. A primeira fase (Adventure Village), terá o próprio Greg Hajdarowicz como investidor. As duas fases subsequentes serão construídas a partir de investimentos de parceiros.
O projeto agrega uma perspectiva de gerar 400 novas vagas de empregos diretos e 4 mil indiretos. Sobre esse ponto, a governadora Fátima Bezerra destacou o protagonismo do governo junto à iniciativa privada. “O governo tem feito um esforço para ser parceiro, para estimular e fomentar a criação de empregos no Rio Grande do Norte, através do Proedi”, afirmou.
Foto: Divulgação/Pedro Lúcio/Governo do RN
“Gostaria de agradecer a governadora por esta reunião. Tudo estava pronto há dois anos e a covid-19 nos pegou de surpresa. Mas não vamos desistir. Reestruturamos para que, em dois anos, possamos inaugurar a primeira parte”, afirmou Greg Hajdarowicz.
O Projeto Eco Estrela Six Senses Formosa Bay deverá ser o maior investimento em turismo no Rio Grande do Norte: U$ 1,5 bilhão, segundo os empresários poloneses. Somente na construção da Adventure Village, serão aplicados U$ 80 milhões. A previsão é de que os trabalhos tenham início no primeiro trimestre de 2022. A construção de todo o projeto deve se estender por oito anos.
Também participaram da reunião o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado; a secretária de Estado do Turismo, Ana Maria da Costa; o secretário de Estado adjunto da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Osmir Monte; o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt; o diretor geral do Detran; Jonielson Pereira; a subsecretária do gabinete Civil , Laíssa Costa; o diretor da Dragamor Brasil, Wojciech Karol; a prefeita de Baía Formosa, Camila Veras e o assessor de gabinete da prefeitura de Baía Formosa, Nivaldo Melo.
Clístenes Gadelha toma posse no dia 10 de janeiro para um mandato de dois anos à frente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (07) o ato de nomeação de Clístenes Mikael de Lima Gadelha para exercer o cargo de defensor público-geral do Rio Grande do Norte no biênio 2022-2023. Candidato único no pleito de 12 de novembro, Clístenes obteve 90 votos no universo de 92 votantes, sendo dois votos em branco.
“A defensoria é uma instituição pela qual sempre tive muito carinho e respeito, participando de toda a luta quando no exercício do mandato de deputada federal. A defensoria não é uma instituição qualquer. Ela tem um papel importante e fundamental neste mundo de tantas violações de direitos humanos”, elogiou a governadora, que no ato de nomeação do novo defensor público-geral estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto; do chefe do Gabinete Civil (GAC), Raimundo Alves, da subsecretária do GAC, Laíssa Cosa e da assessora especial (GAC), Luciana Daltro.
O Rio Grande do Norte tem 101 defensores públicos. Na solenidade realizada no final da tarde, o atual defensor público-geral Marcus Vinícius Soares Alves destacou os avanços registrados nos últimos anos, quando o RN passou de oito núcleos de atendimento em 2017 para 40 em 2021.
“Em 2022 teremos uma cobertura de 70% das comarcas e de quase 90% da população”. Ele informou que em 2021 foram nomeados 32 defensores, conforme acordo celebrado entre a DPE, o Ministério Público e o Governo do Estado, o que permitiu a abertura de mais 25 núcleos, dos quais 10 já estão instalados.
“Nosso governo reconhece o papel importante que os defensores desempenham na sociedade, na defesa da cidadania, da dignidade humana. O papel de vocês na defesa dos direitos civis é fundamental”, reforçou a governadora Fátima Bezerra, ao desejar boa sorte ao nomeado, destacando também o trabalho realizado por Marcus Vinícius.
Defensor Público de carreira desde 2008, Clístenes Gadelha é natural de Alexandria e se formou em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Ao longo da carreira como defensor acumula experiências na área cível com passagens em outros cargos administrativos da instituição como corregedor geral e subdefensor público-geral, cargo que ocupou nos últimos quatro anos.
A posse será no dia 10 de janeiro, quando termina o mandato de Marcus Vinícius.
Em solenidade realizada pela Sedec nesta sexta-feira (3.dez.2021), 25 personalidades de diversos setores foram homenageadas com a medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico.
A governadora Fátima Bezerra entregou nesta sexta-feira (3.dez.2021), ao lado do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico a empresários, agentes públicos, pesquisadores e membros da sociedade civil que se destacaram em 2021 promovendo o desenvolvimento econômico e geração de empregos no Rio Grande do Norte. Realizada pelo terceiro ano consecutivo, a homenagem foi feita a 25 personalidades durante evento solene na sede da Federação das Indústrias do RN (Fiern).
“É uma homenagem simples, mas uma homenagem de coração, porque o Governo reconhece o papel relevante que a iniciativa desempenha no contexto de desenvolvimento econômico e social. Eu sempre tenho dito, quem gera emprego é a iniciativa privada e o governo é para apoiar”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom
O secretário Jaime Calado enfatizou o importante papel do desenvolvimento econômico, com reflexo direto no bem estar social e na qualidade de vida da população, e agradeceu aos homenageados da noite. “Muitos falam em desenvolvimento, vocês fazem. Fazem com as mãos, fazem com o coração, fazem com a alma. Vocês inspiram os outros. Vocês lideram pessoas no que fazem, e fazem um bem enorme para o nosso estado. E o Estado está aqui agora para agradecer, para reconhecer, para enaltecer perante toda a sociedade o bem que vocês fazem”.
O clima que tomou conta do evento foi de esperança. Após um período difícil enfrentado pelos empresários durante o auge da pandemia de covid-19, o sentimento de gratidão pelo apoio do Estado, em especial aos programas de incentivo, grandes responsáveis pela manutenção das empresas e dos empregos nesse período, foi externado pelos empresários de diversos setores contemplados com o prêmio.
A diretora administrativa da Becker, Kátia Harrop, declarou que o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Econômico (Proedi) foi essencial para que a fábrica mantivesse as portas abertas durante a pandemia, fornecendo para o mundo todos seus produtos de limpeza, entre eles, o álcool em gel.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom
“Realmente sem o Programa ia ser difícil termos passado pela pandemia. Graças ao Proedi não tivemos nenhuma dispensa de funcionário. Ao contrário, aumentamos a quantidade de funcionários. E realmente, a governadora chegar perto e ver a necessidade do empresário, que precisa do Estado, foi muito importante”, disse.
O agradecimento pelo respiro proporcionado pelo Proedi seguiu entre a fala de diversos homenageados da tarde, como na de José William, presidente da Indústria e Comércio Sabão Guarani, que contou sobre os investimentos proporcionados pelo Programa em sua fábrica, e João Leal, diretor-presidente da Armil Mineração, que reconheceu o grande suporte prestado pela Sedec sob a liderança da governadora. “Empreender nos dias de hoje não é uma tarefa fácil, mas quando se tem o apoio de um governo e de um órgão como a Sedec, torna-se uma atividade menos árdua”, disse ele.
O diretor industrial da Guararapes, Jairo Amorim, agradeceu e lembrou que a governadora Fátima Bezerra apoiou a empresa desde a primeira semana de gestão. Ele estendeu a homenagem ao “ídolo”, fundador do Grupo Guararapes, Nevaldo Rocha, o qual também foi agraciado com a medalha do Mérito Potiguar na primeira edição da cerimônia, em 2019.
“Ele abandonou a casa paupérrima no interior do Rio Grande do Norte para vir a Natal, com apenas doze anos e umas moedinhas no bolso, atrás de um único emprego, e nos deixou ano passado, durante a solidão da pandemia, deixando mais de 40 mil funcionários e colaboradores diretos, dos quais o Rio grande do Norte é o maior beneficiado com mais de 12 mil”, destacou.
Confira os nomes dos homenageados com a medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico:
André Luciano Sudário Prado – Presidente da Júnior Achievement do RN
Cicília Raquel Maia Leite – Reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
Eduardo Queiroz Monteiro – Diretor Presidente da Usina Estivas
Fátima de Lima Torres – Presidente da Unicafes/RN
Fernando Luiz Gonçalves Bezerra – Empresário da construção civil
Francisco Canindé de Araújo Silva – Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Sociais
Francisco Vilmar Pereira – Presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM)
Jair Paulino Maia – Empresário Varejista
Jair Urbano de Queiroz – Vice-Presidente da Fecomércio
Jairo Amorim – Diretor Executivo Industrial da Guararapes Têxtil
João Leal Eulálio – Diretor Presidente da Armil Mineração
José Cordeiro de Lucena Neto – Presidente da CDL/Natal
José Daniel Diniz Melo – Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
José Roberto Nogueira – Fundador e presidente da BrisaNet e da Nossa Fruta
José William Geraldo de Queiroz – Presidente da Indústria e Comércio Sabão Guarani Ltda
Katia Harrop Galvão da Fonseca – Diretora Administrativa das Indústrias Becker
Leonlene de Sousa Aguiar – Presidente do Idema
Mário Orestes Aguirre Gonzalez – Pesquisador e Professor de Ensino Superior
Professor Miguel Nicolelis – Fundador-presidente do Conselho do Inst. Santos Dumont
Paulo Vasconcelos de Paula – Presidente da Sociedade Potiguar de Educação (SPEL)
Pedro Gilson Dias de Araújo – Presidente da Associação dos Proprietários de Barcos de Pesca (Aspern)
Rita Saldanha Dantas dos Santos – Diretora da Escola Única Master
Robert Klein – Diretor da Voltalia Energia do Brasil
Rodrigo Diniz de Mello – Diretor do Instituto Senai de Inovação
Roberto Sérgio Ribeiro Linhares – Diretor Presidente da Caern
O Governo do Rio Grande do Norte concretiza mais uma ação que visa ao fortalecimento da segurança pública do estado. Após a formação de 1.017 soldados no Curso de Formação de Praças (CFP) da Polícia Militar em 2020, uma solenidade no Centro de Convenções de Natal formou 290 novos soldados nessa sexta-feira (3.dez.2021), sendo 197 mulheres, o que concretiza a maior turma feminina de praças policiais militares do Brasil.
Sobre este incremento de recursos humanos aos quadros da Polícia Militar, a governadora Fátima Bezerra destacou que a gestão trata o aumento do efetivo como prioridade. “É um orgulho para nós concretizarmos este desejo de formar novos soldados para a Polícia Militar. É uma necessidade da corporação e por isso não mediremos esforços para incrementar ainda mais os efetivos das forças de segurança”, afirmou a governadora, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN), coronel Francisco Araújo.
Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Assecom
Integrados ao curso de formação que teve duração de 10 meses, os alunos foram apresentados às técnicas e táticas profissionais que lhes permitirão desempenhar um serviço de qualidade, voltado para garantir segurança e dignidade à sociedade potiguar.
A turma concluinte do CPF 2021 foi nomeada em forma de homenagem ao soldado da Polícia Militar Márcio do Nascimento Costa, morto em serviço no ano de 2010. Para o descerramento da placa, foram convidados os pais e a irmã do homenageado, soldado M Costa, que faz parte da turma.
Coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Policial (CFAP) da Polícia Militar, este foi o primeiro curso de formação da corporação após a promulgação da lei de equidade de gênero, de julho de 2021, que promove a concorrência livre de vagas entre candidatos de ambos os sexos.
Durante a solenidade, as autoridades presentes realizaram a entrega das insígnias para as primeiras colocadas no curso de formação. A governadora, professora Fátima Bezerra, realizou a entrega da medalha Tiradentes, concedida aos primeiros lugares dos cursos de formação, para a soldado Dahyane.
Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Assecom
O vice-governador Antenor Roberto realizou a entrega da insígnia para a soldado Miranda, segunda colocada no curso. Coube ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, entregar a medalha a soldado Isabelly, terceira colocada no curso. Com a conclusão das turmas de 2020 e de 2021, o Governo do Estado incorpora 1.307 novos policiais militares ao efetivo da corporação, que não recebia novos policiais desde 2006, ano em que foi realizado o último concurso.
Novo concurso
Na mesma ocasião, a governadora aproveitou para anunciar que autorizou a realização de um novo concurso para a Polícia Militar, com a abertura de mais 1.158 vagas para fortalecer ainda mais a corporação, oferecendo à população mais segurança.
A respeito da apresentação dos novos policiais militares à sociedade potiguar, o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel PM Alarico Azevedo, reiterou o ofício que os novos soldados terão a partir de agora. “A missão dos novos soldados é árdua, mas a formação é de excelência. Os honrados homens e mulheres formandos nesta turma terão uma nova vida daqui em diante. Darão o melhor de si para defender o povo do Rio Grande do Norte”, disse.
Em leitura da mensagem aos presentes, a oradora da turma, soldado Rianny, emocionou o público e as autoridades ao mencionar os sacrifícios dos alunos para a concretização da formação policial. “O cinza da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que nos reveste não é apenas uma farda, mas é a marca da vitória de quem abriu mão de si, e de tudo que amava, para dedicar a vida ao propósito ímpar de servir e proteger aqueles que carecem os nossos cuidados”, enfatizou a soldado.
Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Assecom
Após a conclusão oficial do curso, os novos soldados serão apresentados nas diversas unidades da Polícia Militar, para que realizem o estágio operacional, momento em que poderão colocar em prática tudo o que aprenderam durante o curso, sob a supervisão de policiais com maior experiência operacional.
Além dos já citados estiveram presentes o promotor e representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Vitor Azevedo, os deputados estaduais Subtenente Eliabe e Coronel Azevedo, representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o procurador-geral do estado (PGE), Luiz Antônio Marinho, o subcomandante da Polícia Militar, coronel Zacarias Mendonça, o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro, o diretor do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) Marcos Brandão, a secretária de Segurança e Defesa Social de Natal (SEMDES), delegada Sheila Freitas, além de outras autoridades militares.
A nova versão do Visite Rio Grande do Norte, focada nos segmentos turísticos, navega pelas inúmeras experiências que o estado possui
O Governo do Rio Grande do Norte lançou nova campanha de marketing para promover o estado como destino turístico, o Visite Rio Grande do Norte – um mundo de possibilidades. A iniciativa, viabilizada por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), foi apresentada nesta quarta-feira (1º) com a participação da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Antenor Roberto.
“Nosso intuito é fazer com que o turista tenha o mesmo entusiasmo e motivação para conhecer todo o Rio Grande do Norte. A nova campanha do Visite o Rio Grande do Norte mostra o RN sob outra ótica, com as belezas naturais e a riqueza de nossa diversidade cultural, uma estratégia muito acertada do Governo para chegar ao mercado emissor e mostrar ao turista, nacional e internacional, que o RN vai além do sol e mar”, disse a governadora ao afirmar que investir na interiorização do turismo é um compromisso da sua gestão.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Visite Rio Grande do Norte
O novo visual dos conteúdos publicitários está focado nos principais mercados emissores de turistas para o RN e terá atuação em todo o país. A nova cara do Visite Rio Grande do Norte navega pelas inúmeras experiências que o estado proporciona ao turista e será ativada durante todo o ano de 2022, com uma produção 100% potiguar.
Serão outdoors estampados em rodovias nos diversos estados do Brasil, aeroportos, artes digitais para redes sociais, revistas, vídeos, banners e a produção de uma websérie inédita mostrando as potencialidades, personalidades e os atrativos turísticos de todo o estado.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Visite Rio Grande do Norte
A campanha, que impulsiona a retomada do destino, é fruto da articulação política feita pela Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur) e da Emprotur, com apoio do trade turístico, que solicitou à bancada federal do RN emendas parlamentares para ajudar no fomento e interiorização do turismo no RN.
“Essa é uma ação coletiva que garantirá a promoção e o apoio à comercialização do destino para o público final e aos agentes de viagem. Estamos conectados com o mundo atual que busca diversificar e segmentar o perfil de novos turistas e consolidar os viajantes que já conhecem o Rio Grande do Norte, além de fomentar a economia e gerar emprego e renda em todo o estado, impulsionando a retomada do setor”, explicou o diretor-presidente da Emprotur, Bruno Reis.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Visite Rio Grande do Norte
Registraram presença ao evento de inauguração da campanha Visite Rio Grande do Norte: vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Antônio; representante da ABAV RN, Jarbiana Costa; vice-presidente do Sindicato dos Guias do RN, Lacy Vasconcelos; presidente do SINDETUR, Júnior Câmara; presidente do Abrasel RN, Paolo Passarielo; presidente do ABIH RN, Abdon Gosson; representantes Mossoró Convention Bureau, Oberi Penha, e da superintendência do Banco do Nordeste, Onireves Cardoso; as prefeitas de Baía Formosa, Camila Melo, e de Martins, Mazé; vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, João Eudes; representantes dos senadores Jean-Paul Prates e senadora Zenaide Maia.
Por parte do Governo do RN registraram presença os secretários de Estado Jaime Calado (Sedec), Gustavo Coelho (SIN), Daniel Cabral (Assecom) e o secretário adjunto da Administração, George Câmara; as subsecretária de Turismo, Solange Portela, e da Sethas, Josiane Bezerra.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Visite Rio Grande do Norte
No ano em que completa 21 anos de existência, o espetáculo Oratório de Santa Luzia, encenado em Mossoró durante os festejos da festa da padroeira, é reconhecido pelo Governo do Estado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, através da Lei Estadual Nº 11.027.
Sancionada pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (29), a lei foi proposta pela deputada estadual Isolda Dantas e será publicada na edição desta terça-feira (30), do Diário Oficial do RN (DOE).
O espetáculo, que relata a história do martírio da virgem de Siracusa, cauteriza-se por reunir pessoas da comunidade e artistas locais na encenação. A produção é assinada pela Paróquia de Santa Luzia e conta com patrocínio do Governo do Estado através do Programa de Incentivo à Cultura, por meio da Lei Câmara Cascudo.
Além de ser um dos pontos altos da tradicional Festa de Santa Luzia, que ocorre há mais de 250 anos, o Oratório confirma a vocação teatral da cidade de Mossoró.
Fomentar uma cultura de inovação por meio do fortalecimento da governança em rede, da participação popular e da construção coletiva de soluções criativas para os desafios da gestão pública. Esse é um dos objetivos do iNovaRN, o Laboratório de Inovação em Gestão Pública do Rio Grande do Norte, inaugurado nesta terça-feira (30.nov.2021) pela governadora Fátima Bezerra. O novo espaço está localizado na Escola de Governo (EGRN), no Centro Administrativo, em Natal.
Durante solenidade de inauguração, a governadora lembrou que o iNovaRN faz parte do seu programa de governo e que representa um passo importante da gestão rumo à eficiência, transparência e melhoria da qualidade dos serviços públicos ofertados à população. “Uma das lições que esses tempos de pandemia tem nos deixado é sobre o quanto é necessário e imperativo investir em educação, ciência, tecnologia e inovação. Que esse Laboratório de Inovação na Gestão Pública tenha vida longa”, desejou a chefe do Executivo estadual.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom
O iNovaRN foi instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Administração (Sead), através de portaria publicada em 28 de agosto de 2021 no Diário Oficial do Estado, e é vinculado técnica e administrativamente à Escola de Governo. Além disso, é fruto de parceria com a Secretaria de Educação e com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). Trata-se de um ambiente destinado à construção coletiva de soluções criativas e socialmente referenciadas para problemas públicos.
“A partir de agora, nós passamos a ter um espaço de pensamento multidisciplinar, com várias pessoas e servidores pensando e melhorando a gestão pública, por meio de inovação, com tecnologia, design. Isso vai ser importante demais para gestão pública”, ressaltou a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.
O diretor da Escola de Governo, professor João Emanuel Evangelista, frisou que o iNovaRN é resultado também de um projeto elaborado pela equipe técnica da instituição, o qual foi recuperado pela atual gestão e executado por meio de convênios e muito trabalho. “Nos mobilizamos para que tivéssemos um espaço em que qualquer órgão do RN possa ter a oportunidade de discutir coletivamente novos processos, novos produtos e novas políticas públicas para nosso estado. Esse é um espaço de todos os órgãos do Governo do Estado”, celebrou.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom
Entre os principais objetivos do iNovaRN, estão possibilitar um ambiente colaborativo, propício ao desenvolvimento de práticas inovadoras, que contribuam com a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade norte-rio-grandense; e prover recursos técnicos e articulação entre os diversos órgãos da administração direta e indireta, as instituições de ensino, a sociedade e empreendedores, com vistas a estreitar laços e firmar parcerias viabilizando práticas inovadoras no âmbito do Executivo.
A partir da inauguração, o espaço passa a ser de uso coletivo entre todos os colaboradores, da administração direta e indireta do Estado, interessados em debater problemáticas no setor público, planejar e captar projetos de pesquisa e inovação.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom
A inauguração do iNovaRN teve a presença de autoridades, gestores e servidores públicos estaduais. Participaram os secretários Getúlio Marques (SEEC) e Gustavo Coelho (SIN); o diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio; o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Josenildo Acioli; a diretora de Capacitação da EGRN, Rejane Oliveira; a gerente geral do InovaRN, Sayonara Fernandes; o gerente técnico André Farias; e a gerente de Comunicação, Edileusa Martins.
A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou nesta segunda-feira (29.nov.2021) que aguarda o parecer do comitê científico do Estado para decidir sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no Rio Grande do Norte. O item é obrigatório desde meados de abril de 2020, quando a pandemia da covid-19 se intensificou no estado e no Brasil.
O Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN (Lais) recomendou que o estado desobrigue o uso de máscaras no Rio Grande do Norte, em locais abertos, quando o estado alcançar 80% da população vacinada. A governadora, porém, afirma que aguarda o posicionamento do comitê para desobrigar ou não as máscaras. Outros estados, como Maranhão e São Paulo, já tiraram a obrigatoriedade.
O Governo do Estado pediu a autorização da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) para contratar um empréstimo para aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O plano está em vigor desde 13 de janeiro de 2021, mas só agora foi regulamentado, por portaria 1.158, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 23 de novembro.
Na mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT) enviada no própria dia 23 ao Poder Legislativo, a gestora informa que a adesão à Lei Complementar Federal nº 178/2021 deverá criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”, com a contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões, o equivalente a até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020.
Atualmente, o estado está classificado com a capacidade de pagamento Capag “C”. Segundo Fátima, a autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.
De acordo com o projeto, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28.
Além disso, o Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrentes da operação de crédito.
