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STF julga Bolsonaro como líder de organização criminosa por tentativa de golpe

PGR aponta ex-presidente como articulador principal de plano para impedir posse de Lula; pena pode ultrapassar 30 anos

STF julga Bolsonaro como líder de organização criminosa por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, acusados de integrar uma organização criminosa armada com o objetivo de dar um golpe de Estado e impedir a posse do presidente eleito em 2022.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu a Bolsonaro o papel de líder do grupo, apontando-o como o principal articulador, maior beneficiário e autor dos atos mais graves voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal para atacar instituições públicas e o processo eleitoral.

Acusações e réus

Bolsonaro e os demais acusados respondem pelos crimes de:

Organização criminosa armada
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Tentativa de golpe de Estado
Dano qualificado
Deterioração de patrimônio tombado

Entre os réus estão ex-ministros, militares e integrantes do alto escalão do governo anterior. São eles:

Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin, que não responde por todos os crimes devido à diplomação como deputado federal)

Todas as defesas negam envolvimento em tentativa de golpe e pedem absolvição por falta de provas.

Julgamento histórico

Esta é a primeira vez que o STF julga um ex-presidente da República por atentado à ordem democrática. O julgamento começou com as sustentações orais das defesas e da PGR. A votação será iniciada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, seguida pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Caso haja maioria pela condenação, as penas para o núcleo central podem ultrapassar 30 anos de prisão. A prisão, no entanto, não será imediata. Os réus ainda poderão apresentar recursos, como embargos de declaração, e só serão presos após o trânsito em julgado da decisão.

Foto: Gustavo Moreno/STF

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Moraes articula seguro anti-vista no julgamento de Bolsonaro

20 de agosto de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Ministro do STF adota medidas para evitar interrupções no processo sobre tentativa de golpe de Estado

Moraes articula seguro anti-vista no julgamento de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro, adotou medidas para evitar atrasos no julgamento marcado para iniciar em 2 de setembro. A estratégia foi apelidada nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) como “seguro anti-vista”, em referência ao recurso que permite aos ministros solicitar mais tempo para análise, o que poderia suspender o processo por até 90 dias.

Moraes articula seguro anti-vista com apoio da Primeira Turma

Para garantir que todos os ministros da Primeira Turma estejam preparados para votar sem necessidade de vista, Moraes articulou com o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, um intervalo de cerca de dez dias entre a entrega das alegações finais e o início do julgamento. O objetivo é permitir que os ministros examinem previamente os autos do processo.

Acesso antecipado às provas do processo

Como parte da estratégia, Moraes enviou aos demais integrantes da Turma um link com acesso ao acervo completo das provas reunidas pela investigação. O material inclui documentos, vídeos de depoimentos de testemunhas e os interrogatórios dos réus, organizados em nuvem para facilitar a consulta .

Sessões concentradas para evitar adiamento

O calendário de sessões foi ajustado para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro, em cinco encontros. A concentração das sessões busca evitar que um eventual pedido de vista leve o julgamento para 2026. Caso algum ministro solicite vista, o prazo de 90 dias se encerraria ainda em 2025, antes do recesso, permitindo a retomada do processo no mesmo ano .

Composição da Primeira Turma do STF

A Primeira Turma do STF é composta por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. As duas primeiras sessões serão dedicadas às sustentações orais das partes envolvidas. A votação está prevista para começar a partir de 9 de setembro.

Expectativa sobre pedidos de vista

Fontes do tribunal indicam que são remotas as chances de algum magistrado pedir vista. Embora tenha sido cogitado que Luiz Fux pudesse fazê-lo, ele já sinalizou a interlocutores que não pretende apresentar esse tipo de solicitação.

Acusações contra Bolsonaro e demais réus

Além de Bolsonaro, são réus na ação penal Mauro Cid, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier Santos e Alexandre Ramagem. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os envolvidos de organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Marcelo Camargo/ Renato Araújo/Agência Brasília

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