Alíquota do ICMS no RN sobe para 20% e impacta preços de energia e combustíveis
Aumento de 2 pontos percentuais no imposto estadual deve elevar custos para consumidores e setores estratégicos; entenda os efeitos
A partir desta quinta-feira (20.mar.2025), o Rio Grande do Norte passa a adotar uma alíquota modal de 20% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme estabelecido pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024. O reajuste, que eleva a taxa de 18% para 20%, deve impactar diretamente o custo de bens e serviços, com efeitos mais significativos em setores como energia elétrica e combustíveis.
A mudança tem gerado preocupação entre especialistas e entidades do setor privado, que alertam para os possíveis reflexos da medida. O aumento da carga tributária pode pressionar ainda mais os preços de diversos produtos, agravando o cenário inflacionário atual. Além disso, o contexto de juros elevados pode ampliar os impactos negativos para a atividade econômica do estado.
Setores como energia elétrica e combustíveis, que são grandes contribuintes para a arrecadação estadual, serão diretamente afetados pela medida, uma vez que não há incentivos fiscais para esses segmentos. No caso dos combustíveis, além do aumento do ICMS, os preços também podem variar conforme a política de preços da Petrobras, o que pode gerar impactos adicionais para os consumidores.
Com o aumento de dois pontos percentuais na alíquota modal, o Governo do Estado projeta arrecadar R$ 7,4 bilhões em 2025 com o ICMS, valor que representa 32,35% da receita própria estadual. Desse total, 25% será repassado aos municípios potiguares, contribuindo para o financiamento de serviços públicos locais.
A medida gera debates sobre seus efeitos na economia do estado. Enquanto o governo argumenta que o aumento é necessário para fortalecer as finanças públicas, especialistas alertam para os riscos de elevação de custos e redução do poder de compra da população.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Marcelo Camargo/Agência Brasil
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