minuta do golpe

Mauro Cid confirma que Bolsonaro leu minuta do golpe e pediu alterações

Mauro Cid confirma que Bolsonaro leu minuta do golpe e pediu alterações

Ex-ajudante relata reuniões em que ex-presidente discutiu documento com previsão de prisões

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira (14.jul.2025) que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve contato direto com o documento conhecido como “minuta do golpe”, que previa a decretação de novas eleições e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em novo depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais que investigam a suposta trama golpista, Cid confirmou que Bolsonaro leu o documento e chegou a pedir alterações em seu conteúdo.

O militar foi ajudante de ordens durante o governo Bolsonaro e é delator no inquérito. Ele prestou o depoimento por videoconferência, sem transmissão ao vivo ou gravação autorizada, mas com acompanhamento de advogados dos acusados e da imprensa.

Segundo Mauro Cid, o ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins — também réu no processo — levou um jurista para duas reuniões com Bolsonaro, nas quais o documento foi apresentado. Durante esses encontros, Bolsonaro leu o conteúdo e solicitou mudanças.

De acordo com o relato do tenente-coronel, o documento inicial previa a prisão de ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, além do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após discussão, o texto foi alterado para prever a prisão apenas de Moraes.

Mauro Cid detalhou a estrutura do documento, afirmando que ele era composto por duas partes. A primeira apresentava justificativas e supostas interferências do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo eleitoral. A segunda previa a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições.

O depoimento de Cid ocorreu como parte das investigações conduzidas pelo STF sobre os núcleos 2, 3 e 4 da suposta trama golpista. Ele foi arrolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como testemunha de acusação no processo.

Nesta semana, o caso entra em nova fase com o início dos depoimentos das testemunhas indicadas pelas defesas dos réus que compõem esses núcleos. As oitivas estão previstas para ocorrer entre os dias 15 e 23 de julho.

No mês anterior, o STF ouviu as testemunhas de defesa e acusação do chamado Núcleo 1 do processo, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.

As investigações apuram supostas articulações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, por meio de um plano golpista que envolvia setores militares e civis.

Segundo os autos do processo, a “minuta do golpe” era considerada um elemento central da suposta estratégia, pois previa medidas como o estado de sítio, prisões de autoridades e anulação das eleições, além da convocação de novo pleito.

A investigação aponta também que houve reuniões para discussão de estratégias, mobilização de apoiadores e tentativa de angariar respaldo político e militar para viabilizar o plano.

O STF conduz as ações penais com o acompanhamento da PGR, que é responsável pela acusação. Os depoimentos desta semana devem contribuir para o encerramento da fase de instrução, etapa prévia ao julgamento propriamente dito.

Os advogados de defesa dos réus podem questionar testemunhas e apresentar elementos para contestar a acusação. O processo tramita sob supervisão do ministro Alexandre de Moraes, que centralizou os inquéritos relacionados aos atos de 8 de janeiro e aos supostos preparativos para a tentativa de golpe.

As audiências são realizadas por videoconferência, seguindo regras estabelecidas para garantir a segurança e a publicidade dos atos processuais.

Foto: Ton Molina/STF / Lula Marques/Agência Brasil / Gustavo Moreno/STF

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Bolsonaro e aliados viram réus por tentativa de golpe de Estado e crimes contra a democracia

Bolsonaro e aliados viram réus por tentativa de golpe de Estado e crimes contra a democracia

Ex-presidente e sete integrantes do “núcleo crucial” são acusados de planejar interrupção da ordem democrática

Em uma decisão unânime e histórica, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta quarta-feira (26.mar.2025), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados réus por crimes contra a democracia, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

Esta é a primeira vez que um ex-presidente eleito é levado ao banco dos réus por crimes dessa natureza desde a promulgação da Constituição de 1988. O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, baseia-se em uma extensa investigação que inclui documentos, gravações e depoimentos que ligam Bolsonaro e seu círculo mais próximo a um plano sistemático para desestabilizar as instituições e manter o poder após a derrota nas eleições de 2022.

Os crimes imputados e as possíveis penas

Os crimes pelos quais Bolsonaro e os demais réus responderão estão previstos no Código Penal Brasileiro e podem resultar em penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão. As principais acusações incluem:

  • Golpe de Estado (Art. 359-L do CP) – Tentativa de derrubar o governo legitimamente eleito.
  • Tentativa de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-M do CP) – Ataques às instituições para subverter a ordem constitucional.
  • Organização Criminosa Armada – Estruturação de um grupo para fins ilícitos, com possível uso de força.
  • Dano Qualificado (Violência contra Patrimônio Público) – Relacionado aos atos de vandalismo em 8 de janeiro de 2023.
  • Deterioração de Patrimônio Tombado – Destruição de prédios históricos como o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

O núcleo crucial do golpe: quem aão os réus?

A denúncia aponta que Bolsonaro liderou um “núcleo crucial” composto por militares e ex-colaboradores que teriam atuado de forma coordenada para minar a democracia. Os oito réus são:

  • Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República e principal acusado.
  • Walter Braga Netto – General do Exército e ex-vice na chapa de 2022.
  • Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
  • Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
  • Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF.
  • Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha.
  • Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa.
  • Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator premiado.

As provas apresentadas pela PGR

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) reuniu provas contundentes para sustentar a denúncia. Entre os principais elementos estão:

  1. A “minuta do golpe”

Documento apreendido na casa de Anderson Torres e no celular de Mauro Cid.
Prevê a decretação de estado de sítio no TSE e intervenção federal para anular as eleições.
Moraes afirmou: “Não há dúvidas de que Bolsonaro conhecia, manuseava e discutia o documento.”

  1. O “plano punhal verde-amarelo”

Estratégia que incluía a eliminação física do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes.
Revelado por meio de delações e mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF).

  1. Ataques às urnas eletrônicas e fake news

A partir de 2021, Bolsonaro iniciou uma campanha de desinformação contra o sistema eleitoral.
Lives e discursos públicos atacando o TSE e o STF sem apresentar provas.
Uso de “gabinete do ódio” para coordenar milícias digitais e espalhar notícias falsas.

  1. A carta de militares golpistas

Documento em que oficiais do Exército pressionavam o então comandante Freire Gomes a apoiar um golpe.
Bolsonaro teria conhecimento do movimento.

  1. Os ataques de 8 de janeiro de 2023

Invasão e depredação do Congresso, Planalto e STF por apoiadores de Bolsonaro.
A PGR sustenta que o ato foi o ápice de um plano maior, articulado pelo núcleo denunciado.

A reação das defesas

Os advogados dos réus negaram as acusações e alegaram falta de acesso a provas e cerceamento de defesa. Celso Vilardi, defensor de Bolsonaro, afirmou que espera mais transparência agora que o processo foi aberto.

Os próximos passos do processo

Com a decisão do STF, o caso entra na fase de instrução, onde:

  • As defesas poderão apresentar testemunhas e novas provas.
  • O MPF terá oportunidade de reforçar suas acusações.
  • O julgamento final só ocorrerá após essa etapa, sem data definida.

Até lá, os réus responderão em liberdade, pois o STF entende que prisões só devem ocorrer após trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos).

A unanimidade do STF e os votos dos ministros

Todos os ministros da Primeira Turma acompanharam o relator Alexandre de Moraes. Os destaques foram:

  • Flávio Dino: “Justiça é diferente de justiçamento.”
  • Cármen Lúcia: “Um golpe não se faz em um dia.”
  • Cristiano Zanin: “Não é preciso estar no local do crime para ser cúmplice.”

O caso representa um divisor de águas na história democrática do Brasil. Se condenados, Bolsonaro e seus aliados podem enfrentar penas severas, marcando o primeiro julgamento de um ex-presidente por crimes contra a ordem constitucional.

Foto: Gustavo Moreno/STF / Antonio Augusto/STF

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STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe

STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe

Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação.

O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. Se o ex-presidente e seus aliados se tornarem réus, eles vão responder a uma ação penal, que poderá terminar com a condenação ou absolvição das acusações.

O Supremo vai decidir se recebe a denúncia apresentada em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o chamado núcleo crucial, formado por oito dos 34 denunciados no caso. O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Primeira Turma

O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Rito

A sessão está prevista para começar às 9h30 e deve ter uma pausa para o almoço. Em seguida, às 14h, o julgamento deve recomeçar.

A turma também programou uma sessão na manhã de quarta-feira (26) para finalizar a análise do caso. As regras do rito do julgamento estão previstas no regimento interno do Supremo.

Confira o rito que será seguido:

  • Abertura: ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, fará a abertura da sessão;
  • Relatório: em seguida, Alexandre de Moraes vai ler o relatório da denúncia, documento que resume as acusações, as manifestações das defesas e a tramitação ocorrida no caso;
  • PGR: o procurador-geral fará sua sustentação oral para defender que os acusados virem réus. O prazo será de 30 minutos;
  • Defesas: advogados dos oito denunciados terão 15 minutos cada um para realizar as defesas dos acusados;
  • Relator: palavra voltará para Moraes, que proferirá voto sobre questões preliminares suscitadas pelas defesas (pedidos de nulidade de provas, alegações de falta de acesso a documentos);
  • Votação: demais ministros votarão as questões preliminares;
  • Mérito: encerradas as questões preliminares, Alexandre de Moraes iniciará voto de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus;
  • Votos: demais ministros decidirão se acompanham ou não o voto de Moraes;
  • Encerramento: após a votação, o julgamento será encerrado.

Organização Criminosa

De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro “liderou” uma organização criminosa para praticar atos lesivos à ordem democrática. Segundo a PGR, o grupo atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 e era formado por militares e outros investigados que estavam na estrutura do Estado.

“A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito”, diz a denúncia.

A denúncia cita que Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A PGR também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.

Crimes

A PGR apontou que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia. A pena máxima para as condutas ultrapassa 30 anos de prisão:

  • Organização criminosa armada – de 3 a 8 anos de prisão;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – de 4 a 8 anos de prisão;
  • Golpe de Estado – de 4 a 12 anos;
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça – de seis meses a 3 anos de prisão;
  • Deterioração de patrimônio tombado – de 1 a 3 anos;

Defesa

Na defesa apresentada ao STF antes do julgamento, os advogados de Bolsonaro pediram a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino para julgar o caso.

A defesa também alegou que não teve acesso total às provas e pediu que o julgamento seja feito pelo plenário, e não pela Primeira Turma.

Denúncias

Nas próximas semanas, o STF também vai decidir se mais 26 denunciados pela trama golpista se tornarão réus. Os acusados fazem parte dos núcleos 2,3 e 4 da denúncia, que foi fatiada pela PGR para facilitar o julgamento.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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PF aponta que agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe

PF aponta que agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe

Documento é parte de outra investigação cujo alvo é Bolsonaro

Ao menos dois dos investigados presos nesta quinta-feira (11) na Operação Última Milha tinham conhecimento sobre a existência de uma minuta de decreto para promover um golpe de Estado, que poderia ser assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Última Milha, tocada pela Polícia Federal (PF), apura uma suposta estrutura paralela de espionagem montada na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teria como objetivo monitorar ilegalmente adversários pessoais e políticos do clã Bolsonaro.

A “minuta do golpe” é alvo de um outro inquérito, que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e assessores próximos. As duas investigações tramitam sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das bases da investigação sobre a Abin paralela são os diálogos mantidos entre o militar Giancarlo Gomes Rodrigues e seu superior, o policial federal Marcelo Araújo Bormevet. Os dois eram os responsáveis por operar diretamente o programa First Mile, adquirido pela Abin e capaz de monitorar o posicionamento geográfico de aparelhos celulares sem ser detectado pelo sistema de telefonia.

A PF aponta que as buscas feitas no First Mile coincidem com as conversas trocadas entre os dois, que foram obtidas pelos investigadores. Em dado momento, destaca a PF, Bormevet pergunta a Giancarlo: “O Nosso PR imbrochável já assinou a porra do decreto?”. O militar responde: “Assinou nada. Tá foda essa espera, se é que vai ter alguma coisa”.

Para os investigadores, “as referências relacionadas ao rompimento democrático declaradas pelos policiais é circunstância relevante que indica no mínimo potencial conhecimento do planejamento das ações que culminaram na construção da minuta do decreto de intervenção”.

A observação foi feita no requerimento no qual a PF pediu a prisão preventiva dos dois investigados, bem como o compartilhamento de informações entre o inquérito da Abin paralela e o da minuta do golpe. Ambos os pedidos foram deferidos por Moraes.

Para a PF, os crimes supostamente cometidos na Abin “se situam no nexo causal dos delitos que culminaram na tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito”.

Esse foi um dos argumentos utilizados pela PF para pedir a prisão dos investigados. A autoridade policial alegou que a deflagração de uma nova fase da Última Milha poderia fazer com que os suspeitos buscassem destruir provas que ligassem as duas investigações.

Além de Bormevet e Giancarlo, outras duas pessoas foram presas nesta quinta-feira, enquanto uma quinta segue foragida. De modo preliminar, a PF apontou o cometimento de crimes como pertencimento a organização criminosa, invasão de dispositivo informático alheio, interceptação clandestina de comunicações e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

A Agência Brasil tenta contato com os citados e está aberta para incluir seu posicionamento no texto.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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