Mobilidade Verde

General Motors, Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis solicitam inclusão de cinco modelos no benefício fiscal

As montadoras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nesta sexta-feira (11.jul.2025), pedidos de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável. A iniciativa garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais econômicos, sustentáveis e fabricados no Brasil.

Para ter direito ao IPI zero, o carro precisa atender a quatro requisitos principais: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser produzido no Brasil (incluindo etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem) e se enquadrar na categoria de carro compacto (veículo de entrada das marcas).

Os modelos indicados pelas montadoras para o credenciamento incluem diferentes versões de seus veículos compactos de entrada: Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. Esses automóveis foram apresentados como aptos a cumprir as exigências técnicas do programa.

O lançamento da iniciativa ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Estiveram presentes também ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo.

O decreto que formalizou o benefício foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto redefine a tabela do IPI como um sistema de soma zero em relação ao total de carros vendidos no Brasil e terá validade até dezembro de 2026. A mudança antecipa os efeitos da reforma tributária, conforme informações do Palácio do Planalto.

IPI Verde e regras para alíquotas

Além do benefício do IPI zero para modelos de entrada que atendam aos critérios do programa Carro Sustentável, o decreto instituiu o chamado IPI Verde. Para veículos de passeio, a alíquota base é de 6,3%; para comerciais leves, 3,9%. Essa taxa pode ser ajustada para mais ou para menos, de acordo com fatores como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, segurança e índice de reciclabilidade.

O governo federal detalhou que veículos com melhores indicadores nesses quesitos poderão ter descontos (bônus) sobre a alíquota padrão, enquanto modelos com desempenho inferior em sustentabilidade poderão sofrer acréscimos.

Por exemplo, um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual. Se atender também ao critério de eficiência do programa Mover, o desconto soma mais um ponto. Cumprindo o nível 1 de reciclabilidade, perde outro ponto, podendo reduzir o IPI de 6,3% para 2,8%.

Impacto previsto para o mercado automotivo

O governo estima que 60% dos veículos vendidos no Brasil possam ter redução na alíquota do IPI, sem impacto fiscal no total arrecadado, devido à estrutura de soma zero.

O programa Carro Sustentável, com isenção de IPI para modelos de entrada fabricados no Brasil, integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado. O Mover busca estimular a descarbonização da frota brasileira por meio de incentivos fiscais e diretrizes para redução de emissões.

Entre 2024 e 2028, o programa prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros. A estimativa do setor automotivo — que envolve fabricantes, indústrias de autopeças e concessionárias — é de investimentos de até R$ 190 bilhões no período, mobilizando a cadeia produtiva para atender às novas exigências ambientais e tecnológicas.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Rovena Rosa/Agência Brasil

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