O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) falou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (21), sobre a implementação de uma Rede de Enfrentamento à Alienação Parental e à Violência Doméstica proposta por seu mandato através de um projeto de lei. “Esse é um tema muito corriqueiro e que tem efeitos devastadores na vida das vítimas, tanto da alienação como da violência doméstica. Por isso a importância desse projeto”, justificou.
De acordo com o parlamentar, o aumento desses crimes durante a pandemia do novo Coronavírus, motivou a apresentação do projeto. “É preciso que as autoridades estejam atentas aos casos de violência praticados. Um exemplo é o caso do DJ Ivis que mesmo com toda mídia, ainda poderá ter o direito de lutar pela guarda do filho”, citou.
Jacó Jácome explicou que um dos pontos mais importantes do projeto de lei será o cruzamento dos dados em várias instâncias. “Esse projeto vai permitir e regulamentar que dados sobre violência doméstica ou alienação parental sejam cruzados para que a justiça e o Ministério Público possam punir essas pessoas e não permita que estes tenham direitos, como por exemplo, a guarda de seus filhos”, disse.
Por fim, Jacó Jácome pediu a colaboração dos colegas deputados para aprovação do projeto. “O Projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pedimos a contribuição dos colegas para que este tramite nesta Casa o mais rápido possível. Nosso mandato continua focado em combater os crimes de violência doméstica”, declarou.
Foto: Reprodução/ALRN
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