Deputado Jacó Jácome - Notícias - Por dentro do RN

Jacó Jácome

Jacó Jácome é deputado

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Quem é Jacó Jácome?

Jacó Jácome nasceu em Natal, em 29 de janeiro de 1992. Já foi vereador de Natal, secretário de Trânsito de São Gonçalo do Amarante e de Assistência Social do município de Parnamirim, ambos na Região Metropolitana de Natal. Em 2016, Jacó se filiou ao PSD e, em após dois anos, candidatou-se à reeleição a deputado estadual, obtendo 26.864 votos.

Ezequiel Ferreira Assembleia Legislativa por racismo Crime

Assembleia do RN aprova projeto que veda nomeação de condenados por racismo; PL foi do deputado Francisco do PT

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na última terça-feira (10), o Projeto de Lei que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crime de racismo. De autoria do deputado Francisco do PT, o projeto ainda prevê a exoneração de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

“Essa lei objetiva que todas as pessoas que sejam condenadas por racismo, fiquem vedadas a ocupação de cargos em comissão no estado do RN”, ressaltou Francisco do PT. Os deputados Ubaldo Fernandes (PL), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo (PSC) e Getúlio Rêgo (DEM) se manifestaram favoravelmente ao PL. Os dois últimos defenderam que pessoas condenadas por racismo e por qualquer tipo de crime, com sentença condenatória transitada e julgada, sejam impedidos de ocupar cargos comissionados.

O combate à violência contra as mulheres foi a temática central de cinco projetos apresentados, aprovados e amplamente debatidos em plenário. O primeiro, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), implementa a “Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica” no RN, que consiste na oferta de um canal silencioso, para que mulheres vítimas de violência se identifiquem em todos os estabelecimentos comerciais do Estado. 

As mulheres identificadas com um “X” vermelho na palma da mão que poderá ser reconhecido com caneta vermelha ou batom, sinalizando a situação de violência.

Também de autoria da deputada Cristiane Dantas, foi aprovada a proposta que institui o Programa Tempo de Prevenir, que dispõe sobre a educação, reflexão, conscientização da população para a transformação social das comunidades através da desconstrução do machismo estrutural, apresentação da Lei Maria da Penha e construção de projetos capazes de garantir renda às mulheres em situação de risco. 

Foi aprovado ainda o Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco do PT que dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. “Esse projeto vem somar e complementar leis já existentes”, acrescentou Cristiane Dantas.

A matéria que dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos para a contratação e pagamento de artistas que individual ou coletivamente em seus shows apresentem músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento ou que contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovada após apresentação de substitutivo. 

Encerrando os projetos com temática voltada à segurança da mulher e também de autoria da deputada Isolda Dantas, foi aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de banco de dados sobre violência praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades pobres. “O objetivo é dar visibilidade às tipificações de violência. É importante ter dados para poder construir políticas públicas”, destacou Isolda.

Dois projetos de resolução, de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram aprovados na manhã desta terça-feira. O primeiro denomina de “Deputado Francisco de Brito Guerra”, a sala de audiências da presidência da Assembleia Legislativa do RN e o que denomina de “Deputado Patrício Júnior”, a sala de reuniões das comissões da Assembleia Legislativa do RN.

Foto: Divulgação/ALRN

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Deputado Jacó Jácome

Deputado Jacó Jácome defende piso mínimo de R$7.315 para profissionais de Enfermagem no RN previstos no PL 2564/20

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) defendeu o piso salarial para profissionais de Enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem, e tratará do tema com o Governo do Estado. O parlamentar luta agora por um projeto do executivo para implementar o benefício para a categoria.

A defesa do deputado Jacó para o tema ocorreu nesta terça-feira (10), no plenário na Assembleia Legislativa. Jacó trabalha para que seja fixado o piso em R$7.315,00, correspondente a uma jornada de trabalho de 30h semanais. Para técnicos e auxiliares de enfermagem são fixados a proposta em 70 e 50%, respectivamente, sobre o valor mensal pago aos enfermeiros.

“Infelizmente na prática, esses trabalhadores e trabalhadoras, tão mais visivelmente solicitados na linha de frente da Saúde, estão longe estão de possuir uma jornada de trabalho e uma remuneração digna”, afirmou o deputado. No Rio Grande do Norte, de acordo com o sindicato de enfermeiros, são mais de 40 mil trabalhadores entre enfermeiros, técnicos e auxiliares. O Estado conta com o registro profissional de cerca de 15 mil enfermeiros.

Além disso, o deputado Jacó Jácome apoia e defende no RN o piso salarial, juntamente com a categoria, referente aos valores de remuneração apresentados na PL 2564/20. “Participamos recentemente de reunião com o Coren-RN e estamos juntos nessa causa, desses profissionais fundamentais da Saúde”, concluiu.

Foto: Eduardo Maia/ALRN

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Jacó Jácome

PL de Jacó Jácome quer criar Rede de Enfrentamento à Alienação Parental e à Violência Doméstica

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) falou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (21), sobre a implementação de uma Rede de Enfrentamento à Alienação Parental e à Violência Doméstica proposta por seu mandato através de um projeto de lei. “Esse é um tema muito corriqueiro e que tem efeitos devastadores na vida das vítimas, tanto da alienação como da violência doméstica. Por isso a importância desse projeto”, justificou.

De acordo com o parlamentar, o aumento desses crimes durante a pandemia do novo Coronavírus, motivou a apresentação do projeto. “É preciso que as autoridades estejam atentas aos casos de violência praticados. Um exemplo é o caso do DJ Ivis que mesmo com toda mídia, ainda poderá ter o direito de lutar pela guarda do filho”, citou.

Jacó Jácome explicou que um dos pontos mais importantes do projeto de lei será o cruzamento dos dados em várias instâncias. “Esse projeto vai permitir e regulamentar que dados sobre violência doméstica ou alienação parental sejam cruzados para que a justiça e o Ministério Público possam punir essas pessoas e não permita que estes tenham direitos, como por exemplo, a guarda de seus filhos”, disse.

Por fim, Jacó Jácome pediu a colaboração dos colegas deputados para aprovação do projeto. “O Projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pedimos a contribuição dos colegas para que este tramite nesta Casa o mais rápido possível. Nosso mandato continua focado em combater os crimes de violência doméstica”, declarou.

Foto: Reprodução/ALRN

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PSD

Justiça manda PSD do RN informar deputados sobre suspensão

A juíza Arklenya da Silva Pereira, da 8ª Vara Cível de Natal, determinou que a Executiva Estadual do Partido Social Democrático (PSD) terá prazo de 72 horas para se manifestar a respeito da ação anulatória, com pedido de liminar, contra decisão que suspendeu parcialmente as atribuições parlamentares dos deputados estaduais Jacó Jácome e Vivaldo Costa, ambos do partido.

O mandado com intimação do diretório estadual do PSD foi expedido às 12h17 de ontem, mas a contagem do prazo de três dias só depois de o partido receber a notificação. No RN, o partido é presidido pelo ex-governador Robinson Faria. A reclamação judicial partiu do deputado Jacó Jácome, que considerou ter sido suspenso em meio a um “ilegal processo disciplinar”. A suspensão do deputado ocorreu a pedido do partido à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Foto: Sessão da AL-RN

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Jacó Jácome destituído

Após destituição, deputado Jacó Jácome aguarda notificação do PSD para recorrer

O deputado estadual do PSD, Jacó Jácome, foi destituído das funções parlamentares após não concordar com a entrada do PSD no ‘blocão’ da oposição ao Governo Fátima Bezerra na CPI Estadual.

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) está aguardando um comunicado oficial da Executiva Estadual do seu partido para se posicionar a respeito da sua destituição das atividades parlamentares. Jacó e Vivaldo Costa foram suspenso das atividades por determinação do partido, após não concordarem com a entrada do PSD no ‘blocão’ de oposição ao Governo Fátima na CPI Estadual da Covid.

O deputado Vivaldo Costa também foi destituído de suas funções pela mesma razão de Jacó
Foto: Assembleia Legislativa do RN

Jacó enviou uma correspondência eletrônica ao presidente do PSD, o ex-governador Robinson Faria para recorrer: “estou aguardando o posicionamento da Assembleia Legislativa, não recebi nada pessoalmente e nem e-mail sobre o pedido de explicações oficiais ao partido. Como não há nada oficial, não tenho documentos ainda para poder ajuizar nada, o que há é uma nota política do ex-governador”, afirmou Jácome.

“Estamos esperando acontecer as coisas no campo formal para pedir a suspensão o ato monocrático”, acrescentou, “e ver quais medidas a serem tomadas, se administrativamente ou através de pedido de ajuizamento de liminar”, disse Jacó, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte.

Jácome se pronunciou publicamente no fim da semana, a respeito da destituição das atividades parlamentares: “por puro capricho e com viés unicamente eleitoreiro, o ex-governador suspendeu os efeitos da eleição feita de forma democrática para a escolha do líder do partido na Assembleia, tendo em líder Vivaldo Costa sido eleito com dois dos três votos do Partido naquela casa”, criticou. Segundo Jacó, “essa atitude mostra o momento de desespero dos dirigentes do PSD, sobretudo do ex-governador Robinson, que por decisão do povo está sem mandato”, continuou.

Jacó disse ainda que “é fundamental registrar que em mais de dois em que fiquei sem mandato, mesmo permanecendo no Partido jamais fui procurado pelo ex governador ou por seu filho, e nem alhures e nem agora, deles nunca recebi qualquer orientação partidária e, ainda que tivesse recebido caberia a mim como eleito que fui, acolhê-las ou não”, declarou.

A decisão de Robinson Farias em destituir os deputados Jacó e Vivaldo Costa, tem o propósito de viabilizar a formação de um “blocão” que também deverá reunir os partidos PSDB, PSC, MDB, DEM e Solidariedade, para que teriam maioria na CPI da Covid estadual.

Foto: Eduardo Maia/AL-RN/Ilustração

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Jacó Jácome apresenta projeto instituindo piso salarial dos profissionais de enfermagem

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) apresentou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, instituindo o piso salarial para profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito estadual. Conforme o texto do PL, o piso salarial dos enfermeiros no Rio Grande do Norte fica fixado em R$7.315,00, correspondente a uma jornada de trabalho de 30h semanais. Já os valores de piso salarial para técnicos e auxiliares de enfermagem são fixados pela proposta em 70 e 50%, respectivamente, sobre o valor mensal pago aos enfermeiros.

De acordo com o parlamentar ao justificar a importância da matéria, a enfermagem representa quase 70% da força de trabalho na área da saúde e, com isso, alcança um local de destaque entre as categorias profissionais, já que o cuidado às pessoas é desenvolvido nas 24 horas de forma ininterrupta.

Ainda segundo ele, o trabalho da equipe de enfermagem perpassa por todos os níveis de atenção, desde o domicílio, junto às pessoas no seu território de moradia, na atenção primária e até o nível mais complexo da assistência em nível hospitalar. Além disso, a equipe também acompanha as pessoas em seus ciclos de vida, do nascimento até a morte.

“O reconhecimento popular da importância desta categoria não se materializa em remunerações dignas, visto que, com a pandemia, estes profissionais enfrentam o aumento de jornadas diante do adoecimento de colegas, sobrecarga física e mental, lesão de pele por uso ininterrupto de equipamentos de proteção individual, instabilidade de vínculos empregatícios e clima instável de confiança entre equipe e população. É essa incoerência que este projeto pretende corrigir. Vale lembrar ainda que, enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário deste século, o valor dos profissionais de Enfermagem ficou ainda mais explícito e inquestionável, pois são eles que se colocam em risco diariamente para salvar vítimas da Covid-19”, justifica Jacó Jácome.

Da Assembleia Legislativa do RN
Foto: Divulgação

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