A decisão se estende a um total de 68 lagoas de captação na capital potiguar
A Justiça determinou que a Prefeitura de Natal deve solucionar os problemas de transbordamento das lagoas de captação da cidade, atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A decisão leva em consideração a gravidade dos problemas já constatados em um processo judicial em andamento, que está na fase de cumprimento de sentença.
O Município de Natal, juntamente com as Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seinfra) e Meio Ambiente (Semurb), receberam a ordem judicial para realizar uma série de diligências específicas, incluindo limpeza, retirada da vegetação aquática, capinação do entorno, retirada de resíduos sólidos, adequação dos fundos, retirada de animais e desassoreamento dos reservatórios de detenção de água pluvial.
A decisão judicial foi motivada pela situação de precariedade das lagoas de águas pluviais na cidade, que está descrita na Ação Civil Pública n. 0107261-09.2011.8.20.0001. A Justiça acolheu o pedido do MPRN para evitar novos transtornos durante o período chuvoso na região. A decisão se estende a um total de 68 lagoas de captação na cidade de Natal.
O cronograma judicial determina prazos de 30 e 60 dias para a execução das medidas, dependendo do nível de urgência de cada lagoa de captação, confira:
– 30 dias (lagoas consideradas urgentes, com risco de transbordamento): Cidade da Esperança; Pajuçara ou Parque das Dunas II; Xavantes (próximo à rua da Sorveira); Pirangi (Ayrton Senna); Soledade (ou comunidade José Sarney); Ponta Negra (Alagamar); Jiqui (ou Pirangi III ou lagoa Neópolis ou lagoa do Jiqui ou lagoa do Senac; lagoa da Integração (ou Salinas); lagoa Acaraú ou Panatis II;
– 60 dias (lagoas prioritárias): lagoa da Cidade da Esperança (Lagoa do Horto); lagoa do Capim Macio lll – RD3; lagoa do Capim Macio IV – A ou lagoa do Marinas – RD4; lagoa do Gramorezinho ou Sapo; lagoa do Vila Morena (Alameda das Mansões); lagoa José Sarney; reservatório de detenção 02 (RD 02); lagoa do Aliança; lagoa Jardim Progresso ou lagoa Jardim Primavera; reservatório de detenção 05 (RD 05) ou lagoa do Centro de Tradições Gaúchas(1); lagoa Pirangi ll ou lagoa São Miguel dos Caribes ou lagoa do Jiqui(1);
– 60 dias: demais reservatórios de detenção de Água Pluvial de Natal (48 lagoas de captação).
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
