Estudo apontou que poder Legislativo do RN possui um dos piores índices de transparência do país
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) emitiu nota após a divulgação de estudo da ONG Transparência Internacional – Brasil, divulgado nesta quinta-feira (25.mai.2023), que apontou que poder Legislativo do RN possui um dos piores índices de transparência do país.
O estudo analisou a divulgação de informações sobre viagens oficiais, normas de regulação do lobby, presença dos deputados em plenário, salários de servidores e deputados, além do uso das verbas das cotas parlamentares em 27 Casas Legislativas. A ALRN ficou na 17ª posição, com desempenho considerado “ruim”.
Por meio da nota, a ALRN afirmou que “a transparência na Gestão Pública continua sendo o maior desafio para gestores e servidores públicos de todo o legislativo e em todo o País”. A casa legislativa afirmou que busca diariamente ampliar os índices de acesso à informação e transparência.
Confira a nota na íntegra:
A transparência na Gestão Pública continua sendo o maior desafio para gestores e servidores públicos de todo o legislativo e em todo o País. No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa (ALRN) busca diariamente ampliar os índices de acesso à informação e transparência. Prova disso são as ações, canais e projetos na área de Gestão da Informação, no aspecto Legislativo e na Comunicação, que atingiu a nota de 81,8 e Plataformas (que corresponde aos sistemas de transparência) com 80,0.
A Assembleia destaca que obedece à critérios de Transparência e Fiscalização nacionalmente consolidados por órgãos de Controle e Gestão como Tribunais de Contas e Controladoria-Geral da União, órgãos esses que utilizam padrões técnicos semelhantes aos da Casa Legislativa. A metodologia usada pela pesquisa em questão também é diferente com índices e medidores de avaliação praticados pelos poderes legislativos.
A Lei Federal nº 12.527/2011 de Acesso à Informação é fielmente respeitada e obedecida pela Assembleia do RN que permanentemente aprimora processos de Governança e Transparência dos atos legislativos e administrativos da Casa Legislativa.
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Foto: Divulgação/ALRN
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