Lideranças vão acompanhar votação no plenário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (7.jun.2023) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão, os ministros discutem a tese de que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
A sessão será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. O julgamento foi suspenso em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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