O tema é uma das pautas mais disputadas nos últimos anos no que diz respeito aos indígenas no país
O julgamento do marco temporal, que estabelece a tese de que a demarcação de terras indígenas só pode ocorrer em comunidades que já ocupavam esses locais quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1998, foi suspenso novamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (7.jun.2023).
O julgamento havia sido retomado no dia anterior, mas foi suspenso após o ministro André Mendonça pedir vistas. O tema é uma das pautas mais disputadas nos últimos anos no que diz respeito aos indígenas no país. A análise pelo Supremo foi interrompida em 2021 por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O relator da proposta que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, deputado Arthur Oliveira Maia, disse esperar que o STF paralise o julgamento sobre o tema. Segundo ele, a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados vai garantir segurança jurídica para os proprietários rurais, inclusive para os pequenos agricultores.
Representantes de povos indígenas no Congresso Nacional protestaram contra a aprovação do projeto de lei que estabelece o marco temporal na Câmara dos Deputados. A pauta segue para votação no Senado. Na Câmara, houve 283 votos favoráveis ao projeto e 155 contrários.
Enquanto isso, indígenas se mobilizam contra o marco temporal em diversas partes do país.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
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