Decisão visa garantir medicamentos, insumos e quitar dívidas de 2022 e 2023 do maior hospital público do Rio Grande do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial que determina o bloqueio de R$ 8.220.043,01 nas contas do Estado. O valor será destinado integralmente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, visando o abastecimento de medicamentos, insumos e material médico-cirúrgico, além de quitar dívidas de 2022 e 2023 junto a fornecedores.
O orçamento requerido pelo hospital à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para a compra desses itens era de R$ 45.498.672,37, o que, dividido em 12 parcelas, resulta em uma média mensal de R$ 3.791.556,031. No entanto, desde janeiro, apenas R$ 6.633.585,27 foram repassados, valor insuficiente para cobrir as despesas, que totalizam R$ 18.957.780,16.
Devido ao baixo repasse, o Walfredo Gurgel não conseguiu quitar as dívidas anteriores, levando o MPRN a solicitar o bloqueio judicial. Em abril de 2024, uma inspeção no hospital revelou desabastecimento de materiais médico-hospitalares e medicamentos essenciais. Dos 700 itens cadastrados, 79 estavam com estoque zerado, impactando a assistência aos pacientes.
O bloqueio de R$ 8.220.043,01 corresponde à soma das dívidas de 2022 (R$ 4.811.980,00) e 2023 (R$ 3.408.063,01). O objetivo é garantir o abastecimento necessário para o funcionamento adequado do hospital e a prestação de serviços de saúde à população.
Foto: Marcelo Soares/ASSECOM RN/Ilustração
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