Justiça Federal nega pedido da prefeitura de Natal para remover canteiro de obras da Ponte de Igapó

Justiça Federal nega pedido da prefeitura de Natal para remover canteiro de obras da Ponte de Igapó

Decisão visa evitar aumento de custo e atraso na obra; prefeito e Dnit divergem sobre melhor localização para o canteiro

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte indeferiu, em decisão na última terça-feira (29.out.2024), o pedido da Prefeitura de Natal para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) remova o canteiro de obras da Ponte de Igapó, que está em reforma. A decisão da juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal, foi fundamentada em uma perícia técnica realizada em setembro, que apontou impacto significativo no custo e no prazo caso o canteiro seja transferido.

A Prefeitura de Natal havia solicitado a remoção do canteiro para um local próximo à cabeceira da ponte, argumentando que a mudança beneficiaria cerca de 350 mil moradores da Zona Norte, reduzindo os congestionamentos provocados pela obra. Segundo a administração municipal, o desvio no tráfego afeta cerca de 70 mil veículos diariamente.

Em contrapartida, o Dnit defendeu a escolha do local atual, destacando que a instalação do canteiro visa diminuir impactos ambientais, dispensando licenciamento ambiental adicional e garantindo a segurança dos trabalhadores e dos transeuntes.

A Justiça considerou que a remoção do canteiro traria um aumento de custos superior a 25%, além de retardar a obra, prevista para conclusão em maio de 2025. Segundo a juíza, “os transtornos temporários são justificáveis pelo benefício duradouro que a infraestrutura oferecerá ao fluxo de veículos e pedestres”.

A Ponte de Igapó, que passa por intervenções desde 2022, permanece com um dos lados interditados e restrição de horários para veículos particulares, visando minimizar os impactos da obra. A reforma é parte do projeto de requalificação da Avenida Felizardo Moura, que deverá melhorar a mobilidade urbana na região.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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