Decisão ocorre em cumprimento às orientações do STF e reforça a transparência e segurança jurídica na gestão legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou nesta terça-feira (12.nov.2024) a convocação de uma sessão preparatória para a eleição da nova Mesa Diretora, referente ao biênio 2025-2027. A votação acontecerá na quarta-feira (13.nov), às 10h30, conforme o artigo 36 do Regimento Interno e seguindo precedentes estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ezequiel enfatizou o compromisso com a justiça, boa-fé e transparência no processo legislativo, destacando que a antecipação da eleição é uma medida necessária para garantir segurança jurídica. O deputado Nelter Queiroz (PSDB) manifestou apoio à atual gestão, elogiando os avanços alcançados durante o mandato.
A decisão de antecipar a eleição ocorre em um cenário de mudanças nacionais, com o STF influenciando a regulamentação das eleições internas em várias Assembleias Legislativas. A expectativa é que a nova composição da Mesa Diretora reforce os pilares democráticos que regem o Legislativo estadual.
Foto: João Gilberto/ALRN
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