Governo do Estado encontra dificuldades para aprovar proposta que eleva alíquota de 18% para 20%, com votos contrários já declarados por nove deputados
A dez dias da votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei que propõe o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% enfrenta forte oposição entre os parlamentares. Levantamento realizado pelo jornal Tribuna do Norte neste domingo (8.dez.2024) com os 24 deputados estaduais revela que nove já declararam votos contrários à medida, enquanto apenas cinco manifestaram apoio.
Os parlamentares que confirmaram voto contrário integram, em sua maioria, a oposição ao governo da governadora Fátima Bezerra (PT). Entre eles estão Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Kerginaldo Jácome, José Dias, Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas, Luiz Eduardo (Solidariedade) e Taveira Júnior (União Brasil). Por outro lado, o líder do governo, Francisco do PT, junto com Divaneide Basílio e Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PV) e Dr. Bernardo Amorim (PSDB), já se posicionaram a favor da proposta.
Ainda há três deputados que se declararam indecisos: Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Terezinha Maia (PL). Em uma votação semelhante no ano passado, Neilton e Terezinha votaram contra, enquanto Ubaldo foi favorável.
Além disso, seis parlamentares não responderam à enquete realizada pela reportagem: Eudiane Macedo (PV), Hermano Morais (PV), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB) e Ivanilson Oliveira (União). Em 2023, Hermano, Galeno e Nelter votaram contra uma tentativa anterior do governo de aumentar a alíquota de ICMS.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), informou, por meio de sua assessoria, que só se manifestará em caso de empate, utilizando o chamado voto de minerva.
Em dezembro de 2023, uma proposta semelhante apresentada pelo governo Fátima Bezerra foi rejeitada no plenário da Assembleia. Na ocasião, 14 deputados votaram contra, enquanto a bancada governista optou por obstruir a votação.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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